O Coin Center, organização focada em políticas públicas para criptomoedas, analisou o panorama regulatório pós-eleições nos Estados Unidos.
A entidade destacou oportunidades e desafios para o setor, especialmente em áreas como proteção ao investidor e regulamentações sobre privacidade e combate à lavagem de dinheiro. A análise reflete o impacto do novo governo no futuro da inovação em blockchain no país.
Perspectivas promissoras para negócios centralizados
Com a chegada de uma administração mais pró-cripto, espera-se um ambiente regulatório mais amigável para empresas centralizadas, como exchanges e emissores de stablecoins.
O Coin Center acredita que as novas lideranças na SEC e no Tesouro podem congelar ou até abandonar regulamentações controversas, como a redefinição de ‘exchange’ pela SEC e as obrigações de relatórios do IRS para desenvolvedores não custodiais.
Esse cenário pode trazer benefícios para negócios intermediados e a formação de capital, ajudando a popularizar as criptomoedas entre públicos menos familiarizados com a tecnologia. No entanto, o Coin Center alerta que essa abordagem favorável pode não se estender para questões relacionadas à privacidade e à supervisão financeira, áreas que continuam enfrentando desafios.
Desafios em privacidade e supervisão
Entre as principais preocupações estão a aplicação de sanções contra protocolos como o Tornado Cash, as obrigações de relatórios do IRS para transações acima de US$ 10 mil e processos judiciais contra desenvolvedores de softwares não custodiais.
O Coin Center argumenta que essas políticas podem sufocar a inovação, afastar desenvolvedores e negar aos americanos os benefícios de tecnologias descentralizadas. O relatório também sugere que o Congresso desempenhe um papel mais ativo na proteção da privacidade dos usuários de criptomoedas.
Propostas legislativas como o Blockchain Regulatory Certainty Act oferecem soluções para questões relacionadas a transmissões de dinheiro não licenciadas, defendendo direitos constitucionais como liberdade de expressão e privacidade contra buscas sem mandado.
Embora os desafios permaneçam, o Coin Center expressa otimismo cauteloso de que uma abordagem equilibrada poderá prevalecer, garantindo que os EUA continuem sendo um ambiente propício para o desenvolvimento de blockchain e criptomoedas.
