A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos Estados Unidos (CFTC) anunciou um acordo proposto com a Gemini Trust Company, liderada pelos irmãos Winklevoss, para encerrar um processo que alegava declarações falsas ou enganosas feitas pela empresa em 2017.
Como parte do acordo, a Gemini concordou em pagar uma multa de US$ 5 milhões e se comprometeu a não fazer mais declarações falsas ou enganosas à CFTC. A Bloomberg relatou a notícia anteriormente.
O processo, iniciado em junho de 2022, envolveu alegações de que a Gemini fez afirmações enganosas durante sua tentativa de lançar contratos futuros de Bitcoin. A empresa teria oferecido condições exclusivas a certos participantes do mercado que não foram divulgadas em seu site, contradizendo os termos gerais apresentados ao público.
Implicações e contexto regulatórios
O acordo ainda precisa ser aprovado por um juiz federal e busca evitar que o caso vá a julgamento, marcado inicialmente para janeiro de 2025. A Gemini, segundo os termos do acordo, admitiu que deveria ter tido ciência de que suas declarações poderiam ser enganosas.
A CFTC destacou que este caso é parte de seus esforços para garantir conformidade no setor de criptoativos. Em 2024, a comissão reportou ter recuperado mais de US$ 17 bilhões em multas e outras ações relacionadas a violações de leis de commodities.
Próximos passos e implicações para a Gemini
Se aprovado, o acordo pode encerrar um capítulo difícil para a Gemini, mas também destaca os crescentes desafios regulatórios enfrentados por empresas do setor de criptomoedas nos Estados Unidos.
O caso ressalta a importância da transparência nas operações com ativos digitais e pode servir como um alerta para outras empresas em relação às práticas regulatórias.
Com este acordo, a CFTC reforça sua posição como uma das principais entidades de supervisão no espaço cripto, enquanto a Gemini busca mitigar impactos em sua reputação e operações.
