- O governo da Nigéria entrou com uma ação judicial de US$ 81,5 bilhões contra a Binance
- O FIRS disse que a Binance tem uma “presença econômica significativa” na Nigéria e impostos não pagos de 2022 e 2023.
- As autoridades alegam que a Binance facilitou negociações que desestabilizaram a cotação do naira
O governo da Nigéria entrou com uma ação judicial contra a Binance, alegando que a exchange de criptomoedas causou US$ 79 bilhões em perdas econômicas e deixou de pagar US$ 2 bilhões em impostos atrasados.
A acusação inclui também a suposta manipulação da moeda local, o naira, e o funcionamento ilegal da plataforma no país.
Binance enfrenta acusações de evasão fiscal e desvalorização do naira
De acordo com a Federal Inland Revenue Service (FIRS), órgão fiscal da Nigéria, a Binance operava sem licença e acumulava dívidas tributárias referentes aos anos de 2022 e 2023.
A entidade afirma que a exchange deveria pagar uma taxa de 26,75% de juros sobre os impostos atrasados, além de arcar com prejuízos que, segundo o governo, teriam sido causados pela plataforma.
As autoridades alegam que a Binance facilitou negociações que desestabilizaram a cotação do naira, levando à sua desvalorização no mercado de câmbio. Em resposta à crescente pressão, a exchange suspendeu todas as transações em naira em março de 2024.
A disputa jurídica também envolveu a prisão de dois executivos da Binance, Tigran Gambaryan e Nadeem Anjarwalla, em fevereiro de 2024. Ambos foram acusados de fraude fiscal e lavagem de dinheiro. Posteriormente, o governo retirou as acusações contra os executivos, mas manteve o processo contra a empresa.
Binance enfrenta desafios globais enquanto disputa com a Nigéria se intensifica
Além dos problemas na Nigéria, a Binance já enfrentou investigações e penalidades nos Estados Unidos. Em 2023, a empresa concordou em pagar US$ 4 bilhões em multas para encerrar uma investigação do Departamento de Justiça dos EUA.
O então CEO da Binance, Changpeng “CZ” Zhao, também se declarou culpado por violações à Lei de Sigilo Bancário e lavagem de dinheiro, resultando em uma pena de quatro meses de prisão.
Atualmente, a Binance ainda domina o setor de criptomoedas, movimentando US$ 801 bilhões em volume de negociações em janeiro de 2025, representando 34,5% do mercado global. No entanto, a crescente fiscalização de governos pode ameaçar sua operação e enfraquecer seu domínio no setor.
A decisão da justiça nigeriana sobre o caso pode definir um novo cenário para a regulamentação de exchanges na África. Investidores acompanham atentamente os desdobramentos, já que uma condenação pode criar precedentes para ações similares em outros países.
