- A SEC afirma que as memecoins não se qualificam como títulos segundo as leis federais de valores mobiliários.
- O órgão explicou que esses tokens não concedem direitos sobre lucros futuros, participação acionária ou rendimentos garantidos
- Especialistas destacam que essa decisão aumenta a legitimidade das memecoins
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) anunciou que memecoins não são considerados valores mobiliários, de acordo com as leis federais do país.
A declaração, divulgada pelo Departamento de Finanças Corporativas da SEC, indica que transações envolvendo esses ativos não precisam de registro no órgão. No entanto, a SEC alertou que fraudes e manipulações envolvendo memecoins ainda podem ser alvo de ações regulatórias e investigações.
Nos últimos meses, o órgão também retirou processos contra empresas como Coinbase, Gemini, Uniswap e OpenSea, reforçando um ambiente regulatório mais amigável para o setor cripto.
Memecoins não são valores mobiliários, mas continuam de alto risco
A SEC afirmou que memecoins não atendem aos critérios do “Teste de Howey”, que classifica valores mobiliários como investimentos com expectativa de lucros baseados no trabalho de terceiros.
O órgão explicou que esses tokens não concedem direitos sobre lucros futuros, participação acionária ou rendimentos garantidos, sendo mais comparáveis a itens colecionáveis.
Apesar da decisão, a SEC ressaltou que fraudes e projetos que usam o termo “memecoin” para disfarçar valores mobiliários podem sofrer investigações.
A agência alertou que esses ativos são altamente voláteis e podem sofrer quedas abruptas de preço. Como exemplo, mencionaram os tokens Official Trump (TRUMP) e Melania Meme (MELANIA), criados por Donald Trump e sua esposa, que caíram 83% e 93,5% desde seus picos de mercado.
O comunicado também citou preocupações sobre o impacto das memecoins no ecossistema cripto, destacando que alguns analistas acreditam que esses tokens desviam a atenção de inovações legítimas no setor blockchain.
Impacto da decisão e perspectivas para o mercado
A declaração da SEC foi bem recebida pela comunidade cripto, pois evita restrições mais rígidas para tokens altamente especulativos e baseados na cultura digital. Além disso, especialistas destacam que essa decisão aumenta a legitimidade das memecoins, mas não elimina os riscos associados a esquemas fraudulentos e manipulação de mercado.
Memecoins with no utility/team/pooled funding/roadmap officially legal, which is the right take, these are effectively baseball cards
Market manipulation and broader crime on these is still illegal however
Next up is the SEC providing a pathway from security to commodity status…
— Vance Spencer (@pythianism) February 27, 2025
A nova abordagem da SEC faz parte de uma revisão mais ampla das regulamentações cripto, iniciada após a posse de Donald Trump, que prometeu reduzir restrições no setor. Com essa decisão, os memecoins podem continuar a crescer, mas os investidores devem adotar estratégias cautelosas para evitar golpes.
O mercado agora aguarda novas diretrizes regulatórias que possam trazer mais clareza sobre a classificação de ativos digitais, equilibrando inovação e segurança para investidores.
