- A Ripple e a SEC entraram com uma moção conjunta para suspender as apelações para a disputa em torno das vendas de XRP
- A medida anula o prazo de 16 de abril para que a Ripple respondesse ao último recurso da SEC
- As duas partes chegaram a um acordo em princípio e estão aguardando a aprovação da Comissão
A Ripple Labs e a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) apresentaram um pedido conjunto para suspender as apelações no caso jurídico envolvendo o token XRP. A decisão foi protocolada no dia 10 de abril de 2025 e indica a possibilidade de um acordo negociado entre as partes. O processo, um dos mais emblemáticos da indústria cripto, pode estar chegando ao fim com a chegada do novo presidente da SEC.
Suspensão de apelações e indícios de resolução amigável
O pedido de “suspensão” coloca as apelações em pausa para preservar recursos judiciais e facilitar negociações. A medida anula o prazo de 16 de abril para que a Ripple respondesse ao último recurso da SEC. A defesa da empresa, representada por James Filan, confirmou a suspensão e revelou que nenhuma manifestação será enviada à corte nesta data.
#XRPCommunity #SECGov v. #Ripple #XRP The parties have filed a joint motion to hold the appeal in abeyance based on the parties’ agreement to settle. The settlement is awaiting Commission approval. No brief will be filed on April 16th. pic.twitter.com/OVKPCIh43H
— James K. Filan 🇺🇸🇮🇪 (@FilanLaw) April 10, 2025
Brad Garlinghouse, CEO da Ripple, já havia anunciado em março o encerramento do caso. Agora, com a confirmação de Paul Atkins como novo presidente da SEC, especula-se que a comissão esteja enfim pronta para encerrar o processo.
Observadores jurídicos acreditam que Atkins pode começar sua gestão retirando ações judiciais emblemáticas, como a da Ripple.
Expectativas crescem com nova liderança na SEC
O Senado confirmou Atkins como novo líder da SEC em 9 de abril. Apesar disso, a data oficial de posse ainda não foi anunciada. Com base em precedentes, sua entrada em exercício pode ocorrer em poucos dias. A nomeação de Atkins trouxe otimismo ao setor, especialmente por sua postura mais favorável à regulação sensata de ativos digitais.
A comunidade cripto vê a movimentação como um sinal de mudança no tratamento regulatório de tokens como o XRP. O encerramento desse caso poderá criar um precedente importante e aliviar o ambiente jurídico para outras empresas do setor.
