- A SEC informou que não pretende reabrir sua queixa de fraude de valores mobiliários contra o fundador da Hex, Richard Heart
- Heart celebrou publicamente a decisão, destacando que “o código venceu”
- Embora o desfecho tenha favorecido Heart, a criptomoeda HEX registrou queda expressiva de 76% desde dezembro de 2024
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) optou por não reabrir o processo de fraude contra Richard Schueler, também conhecido como Richard Heart. O fundador dos projetos HEX, PulseChain e PulseX enfrentava acusações relacionadas à oferta não registrada de valores mobiliários.
Entretanto, após análise judicial, o caso foi encerrado. A decisão reforça o entendimento de que a SEC não possui jurisdição clara sobre iniciativas realizadas fora do território norte-americano, especialmente quando não há provas de direcionamento ao público dos Estados Unidos.
Tribunal rejeita acusação e SEC decide não apresentar nova queixa contra Heart
Em fevereiro de 2025, o juiz Carol Bagley Amon, do Tribunal Distrital do Brooklyn, rejeitou a denúncia inicial da SEC. O tribunal concluiu que a agência não conseguiu demonstrar que Heart buscava investidores norte-americanos em suas ofertas. Diante disso, a SEC recebeu um prazo para reformular sua argumentação. Contudo, optou por não seguir com a ação.
Today the SEC notified the court that it “…does not intend to file an amended complaint…” and their deadline to do so has expired. The Court previously dismissed the SEC’s entire case. Richard Heart, PulseChain, PulseX, and HEX have defeated the SEC completely and have… pic.twitter.com/hKtUUQsPHn
— Richard Heart (@RichardHeartWin) April 22, 2025
Na semana passada, o advogado da SEC, Matthew Gulde, comunicou oficialmente que a agência não apresentaria nova queixa. Assim, o processo foi encerrado. Heart celebrou publicamente a decisão, destacando que “o código venceu”. Para ele, a vitória representa não apenas um marco pessoal, mas também um passo importante em defesa do software livre e da liberdade de expressão dentro do ecossistema cripto.
Apesar de vitória legal HEX cai no mercado e reações expõem desafios da regulação cripto
Embora o desfecho tenha favorecido Heart, a criptomoeda HEX registrou queda expressiva de 76% desde dezembro de 2024. Esse movimento, por sua vez, reflete a fragilidade de diversos tokens diante das oscilações do mercado, especialmente no cenário pós-rali do Bitcoin.
Além disso, o caso ilustra as dificuldades que autoridades reguladoras enfrentam ao tentar aplicar leis nacionais em um ambiente digital descentralizado. Heart também foi alvo de uma notificação da Europol e responde a investigações fiscais na Finlândia. Portanto, embora livre da ação da SEC, o empresário ainda enfrenta desafios legais em outras jurisdições.
