- Legisladores do Texas aprovaram um projeto de lei que permite a criação de uma reserva estratégica de Bitcoin
- Os recursos para constituir a reserva poderão vir de dotações orçamentárias, doações privadas e também de rendimentos obtidos com os próprios investimentos
- Embora o governador Greg Abbott ainda não tenha confirmado se sancionará o projeto, sua postura favorável ao setor cripto sugere uma aprovação iminente
A Câmara dos Representantes do Texas aprovou, em maio de 2025, o projeto de lei SB 21, que autoriza a criação de uma reserva estratégica de Bitcoin. Com 101 votos a favor e 42 contrários, a medida agora aguarda a sanção do governador Greg Abbott. Essa iniciativa posiciona o Texas como um dos primeiros estados norte-americanos a integrar ativos digitais em sua estratégia de gestão financeira pública. A expectativa é que o projeto impulsione a presença do estado no cenário nacional de inovação econômica.
Projeto estabelece critérios e estrutura para manutenção da reserva
O SB 21 permite que o controlador do estado estabeleça e administre uma reserva de Bitcoin fora do tesouro estadual. Para isso, os investimentos devem se restringir a criptomoedas com valor de mercado superior a US$ 500 bilhões nos últimos 12 meses. Atualmente, apenas o Bitcoin cumpre esse requisito, o que limita as opções do programa a esse ativo específico.
Texas is already the home of crypto mining.
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— Greg Abbott (@GregAbbott_TX) November 8, 2024
Os recursos para constituir a reserva poderão vir de dotações orçamentárias, doações privadas e também de rendimentos obtidos com os próprios investimentos. Com essa estrutura, o projeto visa criar um mecanismo sustentável de diversificação das finanças públicas. De acordo com o senador Charles Schwertner, autor da proposta, a medida representa um passo relevante para fortalecer a economia estadual e reduzir a dependência de modelos financeiros tradicionais.
O deputado estadual Giovanni Capriglione, coautor do projeto, destacou que a iniciativa poderá garantir ao Texas uma posição de vanguarda na era digital. Ambos os parlamentares acreditam que o projeto servirá de referência para outras jurisdições que buscam inovação financeira alinhada à segurança econômica.
Proposta sinaliza mudança na relação entre estados e ativos digitais
A aprovação do SB 21 reflete uma mudança crescente na forma como governos estaduais abordam o uso de criptomoedas. Estados como Arizona e Flórida já consideraram legislações semelhantes, embora não tenham avançado na mesma velocidade. No caso do Texas, o projeto reintegra ainda a possibilidade de aceitar doações em criptoativos, ampliando as fontes de financiamento para a reserva.
Essa cláusula, anteriormente removida por preocupações com manipulação de mercado, voltou ao texto final após revisões. Agora, a proposta também levanta debates sobre como manter a transparência e integridade do fundo em um ambiente descentralizado.
Embora o governador Greg Abbott ainda não tenha confirmado se sancionará o projeto, sua postura favorável ao setor cripto sugere uma aprovação iminente. Caso sancionada, a nova lei tornará o Texas um dos estados mais avançados dos EUA em relação à adoção institucional de ativos digitais. Portanto, a iniciativa pode abrir caminho para outras políticas públicas inovadoras baseadas em blockchain.
