- Brasil estuda adotar Bitcoin como reserva nacional estratégica
- Projeto avança e mira soberania na economia digital
- Deputados debatem uso de cripto no cofre público
O Brasil está mais próximo de integrar o Bitcoin ao cofre público. Um projeto de lei que propõe a criação de uma reserva estratégica em criptomoedas avança com apoio político relevante.
A proposta passou pela primeira etapa decisiva na Comissão de Desenvolvimento Econômico, com parecer favorável do relator Luiz Gastão (PSD-CE).
Projeto prevê reserva soberana de Bitcoin
O Projeto de Lei 4501/2024, protocolado pelo deputado federal Eros Biondini (PL-MG), busca instituir a Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins (RESBit). A medida propõe que o Tesouro Nacional possa adquirir até 5% das reservas internacionais em BTC. Porém, a ideia central gira em torno da diversificação de ativos, proteção contra crises cambiais e posicionamento estratégico do Brasil na nova economia digital.
Além da diversificação financeira, a proposta mira a redução de riscos geopolíticos, incentivo ao uso de tecnologias blockchain e eventual lastro para o Drex, a moeda digital brasileira. Segundo o autor, essa medida colocaria o país em linha com as tendências globais de inovação econômica.
Trâmite político e desafios
O texto ainda precisa passar por outras comissões da Câmara, Ciência e Tecnologia, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça. Só após esse caminho o projeto será submetido ao Plenário, onde todos os 513 deputados deverão votar.
Mesmo com apoio, o relator Luiz Gastão destacou riscos do ativo. “O Bitcoin é volátil e altamente sensível ao ambiente regulatório e especulativo”, afirmou. Por isso, recomendou uma alocação gradual, técnica e prudente, com base na responsabilidade fiscal.
Ainda mais, a gestão da RESBit ficaria sob responsabilidade do Banco Central e do Ministério da Fazenda, com sistemas de monitoramento baseados em blockchain e inteligência artificial. Toda movimentação do fundo deverá constar em relatórios semestrais ao Congresso.
Além disso, o projeto exige que o governo federal crie programas de educação sobre as criptomoedas, promovendo conhecimento para a população sobre o funcionamento e os riscos das moedas digitais.
A proposta ainda encontra resistência nos bastidores, mas seu avanço sinaliza uma mudança no debate econômico do país. Pela primeira vez, o Congresso discute formalmente o uso de um criptoativos como parte das reservas oficiais da União.
