Ontem, 23 de janeiro, o comitê do senado italiano aprovou uma emenda na regulamentação da indústria do blockchain.
Conhecida como “Decreto Semplificazioni”, a emenda foi aprovada pelas comissões do Senado de Assuntos Constitucionais e Obras Públicas. Este acontecimento representa o primeiro movimento regulatório no espaço blockchain pelo governo italiano.
De acordo com o documento disponível publicamente no site do Senado, a emenda fornece termos básicos da indústria, como tecnologias baseadas em (DTL) e definições de contratos inteligentes. O documento também afirma que o relatório de dados digitais acionados por blockchain permitirá a validação legal de documentos no momento do registro.
Após o sinal versa das “comissões de filtragem” do Senado, o decreto exige agora duas aprovações do Parlamento Italiano – uma da Câmara dos Deputados e outra do Senado da República. Uma vez que o decreto seja convertido em lei, a parte técnica da legislação é estabelecida para ser fornecida pela Agency for Digital Italy, a agência técnica da Presidência do Conselho de Ministros.
Fulvio Sarzana, um especialista em blockchain, comentou a mudança, sugerindo que a Itália está tentando legalizar transações usando a tecnologia de contabilidade distribuída para cortar o intermediário ou instituições de certificação centralizadas.
Em dezembro de 2018, a Itália entrou em uma lista de sets países do sul da União Europeia que adotaram uma declaração pedindo ajuda na promoção de aplicações de tecnologia blockchain na região. No início de setembro, a Itália se tornou o 27 país a assinar uma declaração criando a European Blockchain Partnership, a fim de cooperar para desenvolver serviços digitais transnacionais e melhorar o nível de segurança e padrões de privacidade.
