- Governo limita compras de cripto a US$ 3.700 anuais para varejo.
- Transações só poderão ocorrer via intermediários licenciados.
- Regras ampliam controle estatal e podem empurrar usuários para mercados paralelos.
A Rússia avançou na regulamentação do mercado cripto ao aprovar um pacote de leis que restringe o acesso de investidores e exige intermediação obrigatória.
A proposta limita compras anuais de varejo a cerca de US$ 3.700 e reforça o controle estatal sobre operações digitais.
Novo marco regulatório centraliza o mercado
O Ministério das Finanças confirmou a aprovação do pacote legislativo, a medida legaliza a circulação de ativos digitais, mas impõe regras mais rígidas.
A partir das novas normas, investidores não poderão negociar criptomoedas diretamente, todas as operações precisarão passar por intermediários autorizados.
Além disso, o Banco da Rússia definirá quais criptomoedas poderão ser compradas. O foco será em ativos com maior liquidez.
O investidor comum enfrentará duas exigências, primeiro, deverá passar em um teste de qualificação. Em seguida, terá limite anual de 300 mil rublos.
Por outro lado, investidores qualificados terão acesso mais amplo ao mercado.
Mesmo com restrições internas, o governo não proibiu totalmente o uso de cripto. Residentes ainda poderão comprar ativos no exterior, entretanto, precisarão declarar essas operações às autoridades fiscais.
Além disso, o pacote cria um sistema de licenciamento, exchanges, custodians e operadores precisarão de autorização estatal para funcionar.
Bancos e corretoras também poderão atuar, porém, deverão cumprir exigências regulatórias específicas.
Críticas apontam risco de mercado paralelo
Apesar da tentativa de organizar o setor, especialistas veem riscos. Segundo críticos, o excesso de controle pode gerar o efeito oposto.
Sergey Mendeleev, fundador da Exved, afirmou:
“No final, será como cassinos — as pessoas não jogarão menos, mas tudo migrará para o mercado online e clandestino.”
Além disso, há preocupação com o impacto sobre a transparência, o analista Nikita Zubarev destacou que a proposta não proíbe criptomoedas, mas dificulta sua conversão em dinheiro.
Segundo ele, a medida pode isolar o sistema financeiro russo do mercado global.
Outro ponto crítico envolve as finanças descentralizadas, o projeto proíbe atividades como empréstimos cripto sem intermediários licenciados.
Portanto, usuários de plataformas descentralizadas podem cair em uma “zona cinzenta” legal. Isso dificulta declarar lucros e aumenta riscos jurídicos.
Enquanto isso, o futuro de grandes exchanges internacionais no país segue incerto.
O que muda na prática
A Rússia tenta domesticar o mercado cripto, sem bani-lo totalmente. No entanto, a estratégia prioriza controle e rastreabilidade.
Por isso, o país segue na contramão de outras regiões que avançam na liberalização e tokenização de ativos.
No curto prazo, o impacto será claro: menos acesso para o varejo e mais burocracia. No longo prazo, o risco é maior, perda de competitividade e crescimento do mercado informal.
