- SEC desiste do processo contra a Kraken, encerrando acusações sem penalidades ou mudanças no negócio.
- A exchange sofria acusação de operar como corretora e agente de compensação de valores mobiliários sem registro.
- Regulação por meio de litígios perde força, e novas regras para o setor podem ser desenvolvidas.
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) decidiu encerrar a ação movida contra a exchange de criptomoedas Kraken, segundo um anúncio da empresa feito na segunda-feira (3).
O processo, iniciado em novembro de 2023, acusava a plataforma de misturar fundos de clientes com recursos corporativos. Além disso, acusou a empresa de operar sem registro como corretora, agente de compensação e distribuidora de valores mobiliários.
Fim do processo da SEC contra a Kraken
Ao contrário de outras empresas que firmaram acordos, a Kraken optou por contestar as acusações na Justiça. Apesar de um juiz federal ter determinado que a SEC apresentava um caso plausível para julgamento, a Comissão agora decidiu retirar as acusações “com prejuízo, sem admissão de culpa, sem pagamento de multas e sem qualquer mudança no modelo de negócios da exchange”, conforme a empresa informou.
O encerramento da ação ainda depende da aprovação dos comissários da SEC.
A decisão ocorre em um momento de recuo na postura agressiva da SEC em relação às criptomoedas. O movimento se acentuou com a mudança na liderança da Comissão. A nova gestão tem demonstrado intenção de abandonar a abordagem de “regulação por meio de litígios” adotada durante a administração de Gary Gensler. Nesse sentido, indicou que pretende desenvolver regras mais claras para o setor.
Além da Kraken, a SEC já pediu a suspensão de processos contra Binance, Tron Foundation e seus executivos. Também arquivou investigações contra empresas como Coinbase, Gemini, Robinhood, OpenSea e Uniswap.
No entanto, alguns casos seguem em andamento, incluindo processos contra Ripple e Cumberland DRW, braço de negociação cripto da DRW, empresa de trading com sede em Chicago. Investigação sobre Crypto.com, Immutable e Unicoin também continuam abertas.
