Em uma votação decisiva, o Senado dos Estados Unidos aprovou uma resolução conjunta exigindo que a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) derrube uma regra controversa que impacta instituições financeiras que fazem negócios com empresas de criptomoedas.
Com 60 votos a favor e 38 contra, os senadores aprovaram a H.J.Res. 109 em 16 de maio, anulando o Staff Accounting Bulletin No. 121 (SAB 121) da SEC.
A regra da SEC, introduzida em 2022, exige que os bancos mantenham os ativos digitais dos clientes em seus próprios balanços, mantendo capital contra eles. Esta medida foi criticada por muitos legisladores e líderes da indústria por sufocar a inovação.
“O resultado, um surpreendente 60 votos ‘Sim’ no Senado, envia um forte sinal de que ambas as casas do Congresso, através do espectro político, claramente desaprovam esta regra,” disse a Blockchain Association em um post no dia 16 de maio.
Antes da resolução ser aprovada pela Câmara dos Representantes, o presidente Joe Biden declarou sua intenção de vetar o projeto para “proteger os investidores nos mercados de criptoativos e salvaguardar o sistema financeiro mais amplo”. Se Biden vetar a legislação, ela retornará ao Congresso e exigirá uma maioria de dois terços para ser aprovada novamente.
Criptomoedas
Uma dúzia de democratas se uniu a uma maioria de republicanos para apoiar a resolução, superando facilmente a maioria simples necessária para aprovação. No entanto, a resolução não obteve votos suficientes para torná-la à prova de veto. Até mesmo o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer (D-NY), se opôs ao esforço da SEC, ao lado de outros líderes democratas.
O SAB 121 sustenta que uma empresa que mantenha criptomoedas de clientes deve registrá-las em seu próprio balanço, o que pode ter grandes implicações de capital para os bancos que trabalham com clientes criptográficos. Legisladores republicanos criticaram a SEC por instituir uma política sem passar pelo processo regulamentar necessário, e o Government Accountability Office concordou, concluindo que o regulador errou ao tratar o que deveria ter sido uma regra como orientação do pessoal.
Os legisladores usaram a Lei de Revisão do Congresso para anular o SAB 121, um mecanismo que permite ao Congresso revogar regras federais. Vários democratas, incluindo 21 na Câmara, se juntaram ao esforço majoritariamente republicano, desafiando os avisos da Casa Branca. Uma reversão bem-sucedida significaria que a SEC não poderia seguir políticas semelhantes no futuro, restringindo sua capacidade de garantir proteções adequadas e resolver questões futuras relacionadas a criptoativos.
