- Banco Central proíbe fundos de pensão de investirem em cripto.
- Nova regra veta Bitcoin e Ethereum na previdência privada.
- Brasil adota postura conservadora, ao contrário dos EUA.
O Banco Central do Brasil, por meio do Conselho Monetário Nacional (CMN), decidiu proibir fundos de pensão de investirem em criptomoedas como o Bitcoin. A nova regra entrou em vigor na quinta-feira, 27 de março, com a publicação da Resolução 5.202/2025.
Essa decisão afeta diretamente as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), como a Previ (Banco do Brasil) e a Funcef (Caixa), que gerenciam os recursos de aposentadoria de milhares de brasileiros.
O Ministério da Fazenda justificou a medida alegando que criptoativos possuem características específicas de risco que não se alinham com a função de garantir segurança e estabilidade aos fundos previdenciários.
Com a nova regra, os fundos de pensão ainda podem aplicar recursos em ativos financeiros, desde que sigam critérios que preservem o patrimônio dos beneficiários. Criptomoedas, porém, ficaram de fora desse escopo.
Não pode investir em Bitcoin
A decisão contrasta com a tendência nos Estados Unidos, onde alguns fundos de pensão já começaram a investir em ETFs de Bitcoin e Ethereum, mesmo com alertas sobre riscos e volatilidade.
Em fevereiro, por exemplo, o Estado de Wisconsin anunciou um investimento de US$ 321 milhões em Bitcoin, por meio do fundo IBIT da BlackRock. Já o Estado de Michigan aumentou sua exposição ao mercado cripto com ETFs da Grayscale e da Ark 21 Shares.
Enquanto isso, o Brasil segue com postura conservadora. O veto faz parte da Agenda de Reformas Financeiras (ARF), que busca atualizar regras e aumentar a eficiência dos fundos de previdência.
Além das criptomoedas, a nova resolução também limitou investimentos em Fundos de Participação (FIP), que oferecem exposição a startups e empresas emergentes. Por outro lado, investimentos em imóveis ganharam mais espaço, com regras mais flexíveis.
O CMN é presidido por Fernando Haddad, ministro da Fazenda, e também conta com Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, e Simone Tebet, ministra do Planejamento.
A medida se soma a outras ações do Banco Central e da Receita Federal voltadas à regulamentação do mercado de ativos digitais no Brasil. Para os fundos de pensão, o recado está dado: criptomoeda, por enquanto, está fora de jogo.
