Os mercados estão em alta hoje, com boas vibrações regulatórias, após as reações positivas de vários senadores americanos que distinguiram com sucesso o Bitcoin da muita difamada Libra.
Mas a comunidade cripto no Twitter parece estar mais entusiasmada com a notícia compartilhada por Dovey Wan de que o Bitcoin foi legalmente reconhecido como uma propriedade virtual com valor monetário pelo Tribunal de Internet de Hangzhou, na China.
Esta não é a primeira vez que o Bitcoin tem sido chamado de ativo legal na China por órgãos judiciais. Em 2018, a Comissão de Arbitragem de Shenzhen declarou que “o ativo deveria ser protegido de acordo com a lei” e que é legal possuir e transferir criptomoedas.
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A decisão foi de quem?
A decisão foi finalmente determinada em um caso que remonta a vários anos em relação a uma disputa de propriedade entre um comprador, identificado como Wu, e a plataforma de e-commerce TaoBao e sua bolsa FXBTC, que fecharam com o pedido do cliente de uma custódia na plataforma.
O cliente estava originalmente buscando uma compensação de US$ 11.000 pela perda de 2.675 bitcoins – uma quantidade que teria um valor muito maior no mercado atual. Wu, reclamou que ele não foi avisado da parada iminente da bolsa e, portanto, não retirou fundos antes do fechamento.
No entanto, o tribunal rejeitou os pedidos de indenização do autor, devido à falta de provas que o ligam à conta e à propriedade associada em questão.
Mais importante do que o veredicto – pelo menos para todos, exceto ao Wu – a declaração do tribunal de que o Bitcoin é uma mercadoria de valor estabelece um importante precedente legal.
