Blockchain Association e empresas cripto contestam nova regra do IRS para plataformas DeFi

• A Blockchain Association pediu aos líderes do Congresso que apoiem o senador Ted Cruz na revogação da regra de DeFi do IRS
• A Blockchain Association classificou a norma como “regulamentação excessiva”
• O senador Ted Cruz apresentou um projeto no Congresso para revogar a norma

A Blockchain Association, apoiada por Coinbase, Andreessen Horowitz (a16z) e outras 75 empresas cripto, pediu ao Congresso dos EUA que revogue a nova regra do IRS para corretores de DeFi.

O grupo argumenta que a norma prejudica a inovação e pode levar projetos descentralizados a migrar para o exterior, enfraquecendo a liderança dos EUA no setor de finanças descentralizadas.

Regra do IRS impõe desafios às plataformas DeFi nos EUA

A nova regulação amplia a definição de corretor, obrigando plataformas descentralizadas a coletar e relatar dados pessoais dos usuários ao governo. Essa exigência inclui informações de identidade e detalhes de transações, mesmo que as plataformas não tenham controle direto sobre os ativos dos usuários.

1/ Today marks a complete victory for us – and the broader industry – in our lawsuit against the SEC over the dealer rule.

The SEC voluntarily dismissed its appeal of the lawsuit over the dealer rule brought by us and @CryptoFreedomTX.https://t.co/ajuJdrLOI4 pic.twitter.com/pbHClVefud

— Blockchain Association (@BlockchainAssn) February 19, 2025

A Blockchain Association classificou a norma como “regulamentação excessiva”. Ou seja, ela impõe um fardo desnecessário às empresas americanas, enquanto competidores estrangeiros não estão sujeitos às mesmas regras. O grupo alerta que essa medida pode desacelerar a inovação no setor e aumentar a migração de empresas para outras jurisdições.

Além disso, a entidade também entrou com uma ação judicial para bloquear a aplicação da norma. Porém, enfatizou que um voto no Congresso pode revogar a regra mais rapidamente.

Coinbase e a16z reforçam oposição e buscam apoio político

Empresas como Coinbase e a16z reforçaram sua posição contra a regra do IRS, argumentando que ela sufoca o crescimento do setor DeFi. A Coinbase destacou que a regulamentação impõe obrigações impraticáveis, tornando inviável o funcionamento de protocolos descentralizados.

O senador Ted Cruz apresentou um projeto no Congresso para revogar a norma, com apoio de parlamentares que defendem uma regulamentação mais equilibrada para o setor cripto.

A expectativa é que o Congresso analise a questão nas próximas semanas. O desfecho dessa disputa pode influenciar o futuro da inovação financeira nos EUA e definir novos padrões regulatórios para o setor de DeFi.