A empresa de software ConsenSys entrou com uma ação judicial contra a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) e seus cinco comissários, alegando que a SEC planeja regular o Ethereum como um título, o que poderia ter implicações desastrosas para a rede.
Today, Consensys filed a lawsuit against the Securities and Exchange Commission.
The goal behind this is to ensure that Ethereum remains a vibrant and indispensable blockchain platform and to preserve access for the countless developers, market participants, and institutions…
— Consensys (@Consensys) April 25, 2024
Em um documento judicial apresentado no Distrito Norte do Texas, a ConsenSys alega que a SEC tem feito esforços para assumir o controle sobre o futuro das criptomoedas por meio de ações de aplicação da lei, incluindo avisos sobre possíveis ações de fiscalização relacionadas aos produtos MetaMask Swaps e MetaMask Staking da empresa.
Detalhes da acusação e ações da SEC
A SEC, sob a liderança de Gary Gensler, tem sinalizado mudanças em sua postura sobre Ethereum, inicialmente considerado não um título em 2018. O diretor jurídico da exchange Coinbase, Paul Grewal, afirmou que a ETH é uma commodity em uma postagem no X na quinta-feira apoiando o processo.
I know ETH is a commodity. You know ETH is a commodity. The CFTC knows ETH is a commodity. It's time for the SEC to admit that it still knows ETH is a commodity too. No more games. Thank you to @Consensys for standing up against the SEC's unlawful expansion of authority. https://t.co/8w7A4PBwUK
— paulgrewal.eth (@iampaulgrewal) April 25, 2024
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Essa mudança tem causado grande preocupação na ConsenSys, que argumenta que tal posição poderia paralisar a utilização da blockchain Ethereum nos EUA, prejudicando uma das inovações mais significativas da internet.
‘Ethereum é uma tecnologia que muda o mundo e o próprio Ether tem o potencial de ser um motor significativo da economia dos EUA no futuro’, disse o fundador da Consensys, Joe Lubin.
Além disso, a SEC emitiu uma notificação Wells para a ConsenSys em 10 de abril, indicando potenciais ações de fiscalização, e acusou a empresa de operar como um corretor-negociante não registrado.
Implicações para o mercado de criptomoedas
Este caso não apenas destaca as tensões crescentes entre reguladores e o setor de criptomoedas, mas também pode definir precedentes importantes para a regulação de criptoativos nos Estados Unidos.
Se a corte decidir a favor da ConsenSys, poderá estabelecer um marco na classificação de criptoativos e na interpretação das leis de valores mobiliários aplicadas a essas tecnologias. A decisão é aguardada com expectativa pelo mercado, uma vez que poderá influenciar significativamente a inovação e o desenvolvimento de serviços e produtos baseados em blockchain.