Os debates sobre a regulamentação do uso do Bitcoin (BTC) e outras criptomoedas foram retomados recentemente na Costa Rica. Há temores de que o Congresso esteja prestes a debater uma proposta regulatória que restrinja o uso de moedas digitais no paÃs centro-americano.
De acordo com a empresa JAN3, em uma postagem em X, a possÃvel lei de criptoativos discutida na Assembleia Legislativa gira em torno de normas que podem comprometer a capacidade de usar livremente o bitcoin como meio de transações diárias.
A empresa liderada pelo bitcoiner Samson Mow destaca que os receios relacionados ao ecossistema de criptomoedas “desempenharam seu papel nesses debates”, com as práticas KYC (Conheça seu Cliente) e AML (Antilavagem de Dinheiro) no centro das medidas propostas pelos legisladores.
Nesse sentido, a JAN3 ressalta o trabalho da deputada costarriquenha Johana Obando, que “se tornou uma defensora ferrenha do bitcoin, prometendo levar esses debates para o lado correto da conversa”.
Obando foi quem, no final de 2022, apresentou ao Congresso da Costa Rica um projeto de lei com a ideia de aprovar um quadro jurÃdico para o mercado de bitcoin em seu paÃs. A proposta incluiu uma série de medidas para proteger a propriedade virtual privada, a auto custódia e a descentralização.
Bitcoin
O objetivo é facilitar o uso de criptomoedas para adquirir bens e serviços na Costa Rica, “sem que isso signifique temer punições por parte das autoridades financeiras do paÃs”.
Clique aqui e abra sua conta
Uma ideia que ela reiterou na sessão do Congresso na semana passada, expressando que a aprovação de uma lei restritiva não significa que as pessoas deixarão de usar bitcoin. Pelo contrário, pode gerar um mercado clandestino.
A deputada considera crucial que a regulamentação aprovada agora contemple o crescimento contÃnuo da tecnologia de criptoativos no paÃs. Ela enfatiza que muitas pessoas realizam transações com criptomoedas e restringir essas operações terá consequências negativas no mercado legal desses ativos.
Embora não tenha mencionado em seu discurso, é importante lembrar que a Costa Rica é a sede do Bitcoin Jungle, uma comunidade que promove o uso de bitcoin como meio de pagamento. Inspirada na economia circular de El Salvador, a cidade atrai turistas interessados em pagar com bitcoin.
“É uma realidade que muitas pessoas realizam transações em criptoativos, e restringir essas operações terá consequências negativas no mercado legal desses ativos”, disse Obando, defendendo a não afetação da adoção de bitcoin e outras criptomoedas na Costa Rica.