- Criptoativos são o principal foco da nova edição do Programa Nacional de Capacitação no combate à lavagem de dinheiro
- Curso reúne 115 agentes públicos com aulas teóricas e práticas sobre rastreamento de ativos digitais
- Iniciativa do Ministério da Justiça ocorre em parceria com a Polícia Civil de São Paulo e especialistas do Coaf, MP-RJ, Febraban e Banco Central
Teve início na última terça-feira (3), em São Paulo, mais uma edição do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para a Recuperação de Ativos e o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD), com foco nos desafios apresentados pelos criptoativos, como moedas virtuais, tokens e NFTs.
A capacitação segue até quinta-feira (5) na sede da Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra (Acadepol). O curto reúne 115 agentes públicos de diversas instituições.
A iniciativa é do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus). Também conta com parceria com a Polícia Civil do Estado de São Paulo. A programação envolve aulas teóricas e práticas sobre rastreabilidade de ativos ilícitos, metodologias de análise de transações digitais e estratégias de prevenção à lavagem de dinheiro com criptoativos.
Uso de Criptoativos na lavagem de dinheiro
Na abertura do evento, o coordenador-geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), Bernardo Mota, apresentou as diretrizes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) e ressaltou o papel da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia para o Combate à Lavagem de Dinheiro (Rede-Lab). Mota destacou que a atuação coordenada entre os poderes e esferas federativas depende da capacitação técnica dos servidores.
Entre os especialistas convidados estão Marcelo Henrique de Ávila, diretor de Inteligência Financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Ele ministra aula sobre riscos e indicadores em transações com criptoativos. Também foi convidado o promotor de Justiça do Rio de Janeiro Fabiano de Oliveira, que apresenta estratégias jurídicas para recuperação de criptomoedas.
O curso inclui ainda a participação de representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e do Banco Central do Brasil. Os debates envolvem normas de compliance, diligência prévia e iniciativas de monitoramento de transações suspeitas com criptoativos.
A capacitação também reúne servidores de Tribunais de Justiça, Defensorias Públicas, Polícias Judiciárias, Receita Federal, Advocacia-Geral da União (AGU) e outras instituições de controle em níveis estadual e municipal. Além das edições presenciais, o PNLD oferece modalidades de ensino a distância por meio da plataforma da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em 21 anos, o programa já formou mais de 35 mil agentes públicos.
