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Diretrizes do FAFT não são necessariamente negativas para as criptos

Por Bia Gomes
Foto: BitNotícias

Ao contrário da narrativa predominante, as diretrizes de combate à lavagem de dinheiro (AML) da entrada do Grupo de Ação Financeira (FATF na sigla em inglês) contra as criptomoedas podem não ser excessivamente negativas para a indústria. No entanto, ainda há alguns aspectos vagos do documento do FATF que podem exigir um pouco mais de esclarecimentos antes de publicar sua nota interpretativa no final de 2019.

De acordo com o Coin Center, a análise detalhada da orientação publicada mostra semelhanças com as disposições já existentes estabelecidas pela US Financial Enforcement Network (FinCEN), especialmente em relação às empresas de serviços financeiros (MSBS).

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Jake Chervinsky, especialista jurídico em criptomoeda, também forneceu um detalhamento das diretrizes do FATF, mostrando que elas não são excessivamente negativas para as criptomoedas. Por um lado, a narrativa que afirma que as novas recomendações exigem que toda a indústria siga os mesmos padrões de conformidade exigidos pelos bancos e outras instituições financeiras incorretas.

O FATF recomenda que os regulamentos de AML se apliquem a exchanges de cripto centralizadas e provedores de carteira custodial. Outros participantes do setor, como desenvolvedores e mineradores, não se enquadram no âmbito da AML conforme o paradigma do FATF.

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Muitas jurisdições regulatórias no mundo hoje já estipulam protocolos rígidos AML e know-your-customer (KYC) para exchanges. Ao adotar as recomendações do FATF, a extensão exata dessas leis pode começar a alcançar alguma forma de uniformidade em diferentes nações.

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