Diretrizes do FAFT não são necessariamente negativas para as criptos

Por Bia Gomes
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Foto: BitNotícias

Ao contrário da narrativa predominante, as diretrizes de combate à lavagem de dinheiro (AML) da entrada do Grupo de Ação Financeira (FATF na sigla em inglês) contra as criptomoedas podem não ser excessivamente negativas para a indústria. No entanto, ainda há alguns aspectos vagos do documento do FATF que podem exigir um pouco mais de esclarecimentos antes de publicar sua nota interpretativa no final de 2019.

De acordo com o Coin Center, a análise detalhada da orientação publicada mostra semelhanças com as disposições já existentes estabelecidas pela US Financial Enforcement Network (FinCEN), especialmente em relação às empresas de serviços financeiros (MSBS).

Jake Chervinsky, especialista jurídico em criptomoeda, também forneceu um detalhamento das diretrizes do FATF, mostrando que elas não são excessivamente negativas para as criptomoedas. Por um lado, a narrativa que afirma que as novas recomendações exigem que toda a indústria siga os mesmos padrões de conformidade exigidos pelos bancos e outras instituições financeiras incorretas.

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O FATF recomenda que os regulamentos de AML se apliquem a exchanges de cripto centralizadas e provedores de carteira custodial. Outros participantes do setor, como desenvolvedores e mineradores, não se enquadram no âmbito da AML conforme o paradigma do FATF.

Muitas jurisdições regulatórias no mundo hoje já estipulam protocolos rígidos AML e know-your-customer (KYC) para exchanges. Ao adotar as recomendações do FATF, a extensão exata dessas leis pode começar a alcançar alguma forma de uniformidade em diferentes nações.

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