Os legisladores dos EUA estão explorando novos regulamentos para blockchain. O Congresso dos EUA acaba de lançar duas novas leis de criptomoedas destinadas a lidar com a manipulação de preços e impulsionar a vantagem competitiva do país na nova indústria.
Representantes Darren Soto e Warren Davidson introduziram duas novas leis relacionadas a blockchain em 30 de janeiro.
A primeira delas, chamada H.R. 922 – Ato de Proteção ao Consumidor em Moeda Virtual de 2019, visa abordar a questão da manipulação de preços.
De acordo com o documento, o presidente da Commodity Futures Trading Commission (CFTC) será obrigado a apresentar um relatório, que detalha o potencial de manipulação do preço da moeda virtual, incluindo métodos, classes suscetíveis, efeitos e danos para os investidores, e assim por diante.
Além disso, o documento também coloca uma definição para o termo “moeda virtual” como:
representação digital de valor que não possui curso legal e que funciona como meio de troca, unidade de conta ou reserva de valor.
A outra lei é chamada H.R 923. – Lei de Mercado de Moeda Virtual dos EUA e Lei de Competitividade Regulatória de 2019.
Se aprovada, será necessário outro relatório do Presidente da CFTC, em consulta com os diretores da SEC, bem como outros órgãos federais relevantes considerados necessários, detalhando os meios para promover a competitividade do país no campo.
Este relatório incluiria estudos comparativos sobre a legislação americana e internacional existente, a avaliação dos benefícios da moeda virtual, bem como a tecnologia blockchain no mercado de commodities dos EUA, propostas legislativas, recomendações e assim por diante.
O H.R. 923 também exige que os reguladores proponham uma nova estrutura regulatória para as exchanges, que incluiria proteções ao consumidor, licenciamento federal e supervisão de mercado.