A Justiça dos Estados Unidos aprovou, por meio do Tribunal Distrital do Norte da Califórnia, a liquidação da maior apreensão federal de criptomoedas já registrada. O juiz Richard Seeborg autorizou a venda de 69.370 Bitcoin, avaliados em cerca de US$ 6,5 bilhões, encerrando um processo legal que se estendeu por quatro anos e envolveu ativos vinculados ao marketplace Silk Road.
A decisão do juiz, emitida em 30 de dezembro, rejeitou uma moção para bloquear o confisco dos Bitcoins. Dessa forma, permitiu que o Departamento de Justiça (DOJ) prosseuisse com a venda dos ativos. O tribunal considerou resolvidas todas as reivindicações sobre a propriedade dos Bitcoins.
Silk Road e o confisco histórico de Bitcoin
Os Bitcoins confiscados são ligados ao Silk Road, um mercado da dark web fechado pelas autoridades federais em 2013. A plataforma era utilizada para transações ilícitas, incluindo tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. De acordo com documentos judiciais, os criptoativos representam o saldo restante das transações realizadas no Silk Road.
As autoridades acessaram os Bitcoins em 2020 por meio de uma figura misteriosa identificada apenas como “Individual X”, cujo envolvimento permanece envolto em sigilo, apesar de tentativas legais de obter mais detalhes por meio de pedidos da Lei de Liberdade de Informação (FOIA).
Embora a decisão judicial abra caminho para a liquidação dos Bitcoins, o processo envolve várias etapas administrativas. O Governo já vendeu parte dos ativos ao longo dos últimos meses, tendo transferido cerca de US$ 2 bilhões em Bitcoin para a Coinbase em dezembro de 2024.
O DOJ mantém uma parceria com a Coinbase Prime, por meio do Serviço de Delegados dos EUA (USMS), para a custódia e a venda dos ativos.
A autorização encerra também disputas de terceiros, incluindo a Battle Born Investments. O programa de capital de risco havia reivindicado propriedade dos Bitcoins em nome de um indivíduo que alegadamente seria o dono original dos ativos.
Após o anúncio da decisão o preço do Bitcoin recuou para menos de US$ 95 mil, de acordo com dados do CoinGecko. O BTC opera em baixa de 1% no dia.
