O Tribunal Regional de Arkhangelsk revogou a decisão de bloquear o site da exchange Binance na Rússia.
Há tempos a Binance sofre ameaças de ter seu site bloqueado no país.
Apesar de historicamente receber notificações de que sua página estava sendo listada na categoria de sites que seriam banidos no país, a Binance nunca havia sofrido tais retaliações.
Mas isto mudou em setembro de 2020, quando o a Entidade Roskomnadzor executou a decisão e baniu a Binance do país.
O Roskomnadzor é o Órgão Executivo Federal russo responsável pelo controle, censura e supervisão no campo da mídia, incluindo mídia eletrônica e comunicação digital em massa.
O comunicado de imprensa oficial observou que a exchange foi representada em tribunal pelo Digital Rights Center, representado pelos sócios Mikhail Bautin e Mikhail Tretyak.
Uma vez tendo sido aceitas as inferências Legais da exchange, esta teve a aprovação da Entidade russa e terá seu site removido do Registro Unificado de Recursos Proibidos da Internet do país.
O motivo do cancelamento da decisão teve cunho internacional Legal.
De acordo com o documento houve violação do código de procedimento durante o bloqueio inicial.
Isto porque a exchange não foi notificada do julgamento, e a decisão só foi conhecida após o recebimento da notificação sobre o bloqueio do site pelo Roskomnadzor.
De acordo com um comunicado da Binance, a exchange se pronunciou dizendo: “fizemos um ótimo trabalho para tomar a decisão de cancelar o bloqueio. Os advogados do Digital Rights Center restabeleceram o prazo de apelação perdido e apelaram da decisão do Tribunal da Cidade de Mirny, em que provaram ao Ministério Público e ao tribunal a ilegalidade da decisão de bloqueio anterior. Como resultado, o gabinete do promotor foi forçado a abandonar suas reivindicações no recurso”.
O parceiro do Digital Rights Center também observou que o bloqueio ilegal de recursos relacionados aos criptoativos geralmente ocorre na Rússia, e a empresa planeja continuar a lutar contra esses casos.
