A Ripple obteve uma vitória parcial em sua luta com a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) na semana passada, com uma decisão judicial que as vendas institucionais dos tokens violaram as leis federais de valores mobiliários, mas as vendas em bolsas e vendas programáticas não se qualificaram como venda de valores mobiliários. Isso ocorre porque a SEC não pode afirmar definitivamente que os investidores especulativos tinham “uma expectativa razoável de lucros a serem derivados dos esforços empreendedores ou gerenciais de terceiros”.
O presidente da SEC, Gary Gensler, expressou na segunda-feira sua decepção com a decisão do tribunal distrital no caso Ripple em relação aos investidores de varejo, mas ficou satisfeito com a parte da ordem que constatou que a venda institucional dos tokens violava as leis federais de valores mobiliários.
“Estamos satisfeitos com essa decisão que reconhece a importância de proteger os investidores sobre os investidores institucionais”, disse Gensler em um evento do National Press Club em Washington DC. “Embora decepcionado com o que eles disseram sobre os investidores de varejo, ainda estamos olhando para isso e avaliando essa opinião.”
Regulação por aplicação da lei ou criação de regras?
Em resposta a uma pergunta sobre por que a SEC parecia regular pela aplicação da lei em vez de pela criação de regras, como o Mercados de Ativos Cripto da União Europeia (MiCA), Gensler disse “nós fizemos alguma criação de regras” incluindo “regras de aviso e comentário” e “licenciamento de corretor-revendedor de propósito especial”.
Gensler se recusou a responder a uma pergunta sobre o que mais a SEC precisava ver para ter confiança nos ETFs de Bitcoin à vista, citando litígios em andamento e a necessidade de ele, como presidente da SEC, não prejulgar as várias aplicações em frente ao órgão regulador.
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A decisão judicial no caso Ripple é um marco importante na regulação de criptomoedas. Embora a Ripple tenha obtido uma vitória parcial, a reação de Gensler indica que a SEC continua comprometida em proteger os investidores e garantir a conformidade com as leis de valores mobiliários. A questão de como as criptomoedas serão regulamentadas continua sendo um tópico de debate intenso