Em uma carta a um grupo bipartidário de congressistas norte-americanos, o comissário da Receita Federal, Charles Rettig, declarou que as diretrizes tributárias claras para o Bitcoin eram uma das principais prioridades da agência. A carta foi em resposta a uma carta de abril de 2019 da coalizão congressional de 21 membros liderada pelo deputado Tom Emmer (R-MN).
Um trecho da resposta enviada pelo Comissário Rettig diz:
Compartilho sua opinião de que os contribuintes merecem clareza sobre questões básicas relacionadas à tributação de transações em moeda virtual e defini como uma prioridade da Receita Federal emitir orientações. Especificamente, sua carta menciona (1) métodos aceitáveis para a base de custo de cálculo; (2) métodos aceitáveis de atribuição de base de custos; e (3) tratamento fiscal de forks. Estamos analisando essas questões e pretendemos publicar orientações sobre esses e outros problemas em breve.
O momento da declaração da Receita Federal vem justo quando o Bitcoin desfruta de uma excelente cotação, tendo mais do que dobrado desde janeiro de 2019.
How timely… BTC spikes and the IRS commissioner decides to comment 😉
— Crypto Tax Girl (@CryptoTaxGirl) May 21, 2019
“Que oportuno… O BTC sobe e o comissário do IRS decide se pronunciar ;)”
Tem havido pedidos para uma estrutura mais definitiva para a tributação de Bitcoin nos EUA. Várias instituições e partes interessadas têm denunciado a natureza ambígua da atual estrutura tributária do IRS desenvolvida em 2014.