- A nova orientação da SEC sobre staking de criptomoedas é amplamente vista como uma grande vitória para a indústria de criptomoedas
- A nova orientação da agência marca um “grande passo à frente” para a indústria de criptomoedas dos EUA
- Assim, essa vitória representa o resultado de um diálogo contínuo entre indústria e autoridades regulatórias
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) surpreendeu positivamente o mercado ao reconhecer o staking como uma atividade fora da classificação de valores mobiliários. A decisão representa um avanço relevante para protocolos de prova de participação, investidores e empresas de tecnologia blockchain. Com isso, o setor ganha mais clareza sobre suas obrigações legais e pode avançar com menos incertezas regulatórias.
SEC reconhece o caráter técnico do staking
A orientação publicada pela Divisão de Finanças Corporativas da SEC deixa claro que o staking não exige registro nos termos da Lei de Valores Mobiliários. Dessa forma, a SEC entende que essa atividade é fundamental para o funcionamento das redes de prova de participação (Proof-of-Stake).
🚨 🚨 SEC issues staking guidance 👇 https://t.co/FUv6bzIOwE
— Alison Mangiero (@AMangiero) May 29, 2025
Alison Mangiero, diretora de política de staking no Crypto Council for Innovation (CCI), afirmou que a nova diretriz confirma o argumento técnico defendido há anos por especialistas. Segundo ela, o staking garante segurança, validação de blocos e governança descentralizada nas redes blockchain.
A Proof of Stake Alliance, vinculada ao CCI, vem atuando junto a reguladores para explicar as nuances do staking. Assim, essa vitória representa o resultado de um diálogo contínuo entre indústria e autoridades regulatórias. Para muitos, esse reconhecimento reduz os riscos de penalidades e favorece a inovação.
Caminho aberto para novos produtos financeiros
Após a nova definição da SEC, o mercado passou a considerar possível a criação de ETFs com staking. Marcin Kazmierczak, cofundador da RedStone, acredita que a mudança abre espaço para produtos regulados até o final de 2025.
No entanto, o processo regulatório continua em andamento. A SEC adiou a análise sobre o ETF da Bitwise que propõe integrar staking com Ether. A agência também postergou a decisão sobre o ETF de XRP da Grayscale. Esses casos mostram que, apesar do progresso, o setor ainda enfrenta obstáculos regulatórios importantes.
Enquanto isso, a Força-Tarefa de Criptomoedas criada em janeiro pela comissária Hester Peirce está preparando um relatório técnico. Esse documento deve guiar os próximos passos da regulação, buscando equilíbrio entre segurança jurídica e liberdade para inovação tecnológica.
