- Multa destaca falhas graves nos empréstimos cripto da Nexo
- Regulador reforça exigência de proteção ao consumidor no setor
- Caso pressiona empresas cripto a adotarem práticas mais responsáveis
A Nexo enfrenta nova pressão regulatória nos Estados Unidos após receber uma multa de US$ 500 mil do órgão financeiro da Califórnia por práticas inadequadas em empréstimos garantidos por criptomoedas. A penalidade reforça a necessidade de processos mais rigorosos e amplia o debate sobre segurança e conformidade no setor.
A decisão também intensifica o escrutínio sobre empresas de crédito lastreado em ativos digitais, que agora precisam demonstrar maior transparência para operar em mercados mais sensíveis. Assim, o caso da Nexo destaca como a regulação está avançando rapidamente para acompanhar o crescimento das finanças digitais.
Falhas na avaliação dos riscos e ausência de licença válida
O departamento de proteção financeira e inovação da Califórnia (DFPI) afirmou que a companhia concedeu quase 5.500 empréstimos a consumidores e empresas sem uma licença apropriada. Além disso, segundo o órgão, a empresa não avaliou corretamente a capacidade de pagamento dos mutuários, ignorando fatores essenciais como histórico de crédito, dívidas acumuladas e documentos financeiros básicos.
O comissário KC Mohseni destacou que credores precisam seguir padrões rígidos para proteger o público. Ele reforçou que empréstimos garantidos por criptomoedas também exigem responsabilidade, já que atrasos podem resultar em liquidações forçadas dos ativos oferecidos como garantia.
Entre 2018 e 2022, a Nexo teria operado sem políticas de análise de risco adequadas, o que aumentou a probabilidade de inadimplência. O DFPI classificou essas práticas como ilegais e incompatíveis com a legislação de proteção ao consumidor da Califórnia.
Medidas impostas e histórico de penalidades nos EUA
A decisão exige que, em 150 dias, fundos de clientes californianos migrem totalmente para a licenciada Nexo. Com isso, o regulador busca garantir que a operação cumpra normas locais e mantenha controles mais sólidos.
A multa se soma a penalidades anteriores aplicadas nos Estados Unidos. Em fevereiro de 2023, a empresa encerrou seu produto de rendimentos Earn Interest, cerca de um mês após aceitar pagar US$ 45 milhões em multas a diferentes órgãos reguladores. O programa permitia que clientes obtivessem rendimentos diários ao emprestar criptomoedas à plataforma, prática que levantou questionamentos legais em várias jurisdições.
Mesmo com a expansão dos serviços financeiros baseados em criptoativos, autoridades alertam que empresas precisam demonstrar responsabilidade na concessão de crédito. Assim, o caso reforça a mensagem de que regras tradicionais aplicam-se plenamente a esse segmento, independentemente da tecnologia utilizada.
Ainda mais, a penalidade contra a Nexo simboliza a busca por equilibrar inovação e proteção ao consumidor em setor.
