- Democratas enfrentam críticas por proposta que ameaça o DeFi
- Setor alerta para fuga de inovação e centralização excessiva
- Especialistas dizem que medida pode “matar o DeFi” nos EUA
Uma nova proposta apresentada por senadores democratas dos EUA provocou forte reação no mercado de finanças descentralizadas (DeFi). O texto, que altera o projeto de lei de estrutura do mercado de criptomoedas, propõe criar uma “lista restrita” de protocolos considerados arriscados, o que críticos dizem que pode “matar o DeFi” aqui no país.
A medida foi enviada ao Comitê Bancário do Senado, buscando impor regras de Conheça Seu Cliente (KYC) em apps e carteiras não custodiais. Além disso, a proposta retira proteções legais de desenvolvedores de criptomoedas, o que aumentou as críticas do setor.
Senadores sob fogo cruzado
O advogado Jake Chervinsky, especialista em cripto, afirmou que o texto ameaça destruir qualquer chance de avançar a Lei CLARITY, já aprovada pela Câmara em julho com apoio bipartisan. Para ele, a nova versão “não regula as criptomoedas, proíbe as criptomoedas“.
O ponto mais polêmico é a criação da chamada “lista restrita” daria ao Tesouro poder para classificar protocolos DeFi como perigosos. Usuários americanos com receitas recorrentes vindas desses protocolos poderiam até ser punidos. Gabriel Shapiro, da MetaLeX Labs, alertou que a proposta equivale a “uma tomada governamental inconstitucional de uma indústria inteira“.
Os senadores Mark Warner, Ruben Gallego, Andy Kim, Raphael Warnock, Angela Alsobrooks e Lisa Blunt Rochester assinam o texto, que surge em meio a uma crise política e fiscal que ameaça paralisar o governo dos EUA. Além disso, o movimento mostra uma tentativa de endurecer o controle sobre o setor cripto após anos de políticas mais abertas no governo Trump.
Risco de fuga de inovação
A proposta também entra em conflito com o projeto de Lei de Inovação Financeira Responsável (RFIA), que buscava criar regras equilibradas para os mercados de criptomoedas, sob supervisão da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC). Além disso, essa lei pretendia reduzir o poder da Comissão de Valores Mobiliários (SEC), alvo constante de críticas por sua postura agressiva contra o setor.
Para Zunera Mazhar, vice-presidente da Câmara Digital, as medidas democratas são pesadas e ineficazes. Ela afirmou que as regras podem empurrar a inovação para fora dos EUA, sufocando o crescimento de startups e projetos legítimos. Porém, Mazhar defendeu uma abordagem baseada em risco, voltada aos “pontos reais de financiamento ilícito“, em vez de “punir a descentralização“.
A CEO da Blockchain Association, Summer Mersinger, concordou com Mazhar e destacou que as exigências criariam uma barreira impossível de cumprir para empresas e desenvolvedores americanos.
Ainda mais, em meio ao impasse, especialistas afirmam que o debate sobre o DeFi nos EUA reflete uma disputa global pelo controle da inovação financeira futura.
