Na última quarta-feira (4), houve uma audiência pública para as deliberações sobre a PL 2303 de 2015 onde foram convidadas várias autoridades da área, entretanto, os deputados na ocasião sugeriram criar um Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar situações relacionadas às criptomoedas no Brasil.
A audiência pública
Foram convidados alguns nomes do mercado de Bitcoin do Brasil, entretanto, nenhum dos convidados apareceu, o que abriu margem para questionar a razão do não comparecimento.
Alguns parlamentares começaram a levantar a hipótese que os convidados não vieram para que não tivessem que ser sabatinados, relacionando eles a possíveis pirâmides financeiras.
As pirâmides
Inúmeras empresas que atuam no Brasil irregularmente têm associado o Bitcoin e/ou outras criptomoedas em esquemas de pirâmides, que no Brasil são proibidas.
Com a informação de negociação de Forex, essas empresas informam aos seus clientes que com os trades de várias moedas poderiam trazer retornos de 1% ao dia de rendimento. Entretanto, esses esquemas apenas pagam seus clientes com a entrada de novos clientes. E assim, quando param de entrar, essas empresas fecham da noite para o dia.
Os deputados por desconhecimento ou por desonestidade associaram as criptomoedas a esses esquemas, que não tem relação entre si, mesmo que essas empresas se utilizem dos criptoativos.
A PL 2303
A PL segue para o relator da casa que pretende entregar seu parecer até o final de novembro deste ano.
O Dep. Ribeiro, também neste ano, apresentou uma nova PL 2606 com intuito de atualizar a anterior, haja visto, que segundo ele por desconhecimento colocou pontos que não são condizentes com os criptoativos.
