A decisão do Facebook de criar sua própria criptomoeda – com a grandiosa ambição de estabelecer um sistema financeiro global alternativo – está dando início a um debate muito fervilhante em Washington sobre como regulamentar as criptomoedas.
A regulamentação de ativos digitais tem sido um assunto particularmente delicado em Washington, onde os formuladores de políticas não conseguiram chegar a um acordo sobre uma política abrangente para regulamentar as criptomoedas. Essa área cinza permitiu que muitas moedas florescessem, mas também permitiu fraudes e outras atividades criminosas, como lavagem de dinheiro.
Muitos funcionários do governo nem mesmo sabem como as criptomoedas devem ser classificadas de acordo com a lei e qual agência pode ser responsável por elas. São títulos? São commodities? São apenas uma nova forma de dinheiro?
Regulamentação para o Facebook
Pelo menos seis agências federais que têm algo a dizer sobre a supervisão da criptomoeda podem retardar, ou até mesmo inviabilizar, os planos do Facebook. A empresa já está sob os holofotes por uma série de políticas falhas e tem muitos legisladores ansiosos por uma briga.
Vários democratas no Capital Hill criticaram o anúncio do Facebook, na terça-feira, e pediram um exame adicional da empresa de tecnologia. A deputada Maxine Waters, presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara de Los Angeles, exigiu que o Facebook apertasse o botão de pausa “até que o Congresso e os reguladores tenham a oportunidade de examinar essas questões e agir”.
O Comitê Bancário do Senado em Idaho, liderado por Michael D. Crapo, realizará uma audiência no próximo mês para se concentrar, pelo menos em parte, em questões de privacidade, mostrando o ceticismo dos legisladores de que o Facebook pode proteger as informações financeiras de seus usuários.
“O Facebook é muito grande e muito poderoso.”, disse o senador de Ohio, Sherrod Brown. “Queremos esclarecer isso e descobrir o que o Facebook está tentando fazer e começar a mexer com os reguladores para proteger o sistema financeiro e proteger a economia, especialmente com os ataques à privacidade pelos quais o Facebook é tão conhecido.”
Regulamentação do Bitcoin
Os problemas em relação à Libra poderiam resolver as preocupações em relação à regulamentação de criptomoedas, pois a entrada de uma grande empresa no ecossistema faria com que os legisladores fossem obrigados a estabelecer leis neste meio.
Por outro lado, pode ser que o Congresso encare a Libra como o mesmo serviço financeiro do PayPal e Western Union. Essas empresas precisam se registrar na Financial Crimes Enforcement Network, um braço do Departamento do Tesouro que combate a lavagem de dinheiro, e também nos estados em que operam. E, sendo assim, nada mudaria em relação à regulamentação das criptomoedas.
