A especialista em contabilidade de criptomoedas, Ana Paula Rabello, do portal Declarando Bitcoin, entrevistou a gerente de relações públicas e conteúdo da Binance no Brasil, Mayra Siqueira.
E obviamente que Rabello não poderia deixar de perguntar se a Binance reporta seus clientes de acordo com a Instrução Normativa 1.888.
E aí, Binance, continua sem reportar à Receita ou não?
No podcast Loira Pod, do canal Declarando Bitcoin, a especialista Rabello perguntou à gerente de relações públicas da Binance Brasil se a exchange está reportando ou não seus clientes à Receita Federal.
De acordo com Siqueira, “não, a Binance é uma exchange internacional e não está sediada no Brasil, portanto não tem a obrigatoriedade de fazer esse reporte”.
Siqueira lembrou que “é sempre obrigação da pessoa física ou jurídica fazer o seu reporte.”
Em fevereiro deste ano, Rabello já havia entrado em contato com a Binance e esta havia dito que não reportava os usuários brasileiros de acordo com a I.N. 1.888, pois não possui sede no país.
Entretanto, recentemente a Binance mudou de postura e tem implementado novas normativas de acordo com as entidades regulatórias dos países.
Assim, Siqueira disse que “a Binance está em uma fase de se estruturar no mercado brasileiro, de analisar, estudar tudo o que precisa, entender as tributações, e licenças necessárias.”
A Binance tem CNPJ no Brasil?
Em outra pergunta, Rabello perguntou se a Binance estaria alocada no país através do CNPJ de alguma outra empresa.
Siqueira disse que “a Binance não tem uma empresa que a represente aqui no Brasil, e que, obviamente, para existir uma Binance Brasil precisaria de uma abertura de empres.”
De acordo com Siqueira, “a entrada de Reais, por exemplo, é através de uma fintech, chamada de fiat gateway”.
E IOF, tem que pagar?
Em relação ao pagamento de IOF dos depósitos de Reais na Binance, Siqueira disse que os brasileiros não precisam pagar IOF, pois não se trata de transferência internacional.
De acordo com a representante da Binance, por ser uma fintech nacional, o dinheiro depositado na exchange de fato fica aqui fica no Brasil.
E as novas normativas mais rígidas de KYC?
Rabello perguntou à Siqueira sobre as novas normativas de KYC implementadas pela Binance que assustaram ou deixaram um pouco preocupados alguns clientes.
Siqueira disse que este era um passo importante para a Binance se tornar uma empresa global.
Siqueira disse que este é um procedimento normal no Brasil, onde corretoras de ativos e exchanges “exigem que o cliente faça uma verificação de identidade para que possa fazer operações nela.”
Seguindo, Siqueira disse que “é um processo que todo mundo aqui já está acostumado a abrir conta em uma corretora, seja de finanças tradicionais, seja de criptomoedas. A gente sempre incentivou. Agora é uma questão de obrigatoriedade sim, quem tem conta na Binance deve ter recebido um monte de notificação, sendo outubro o prazo final para verificação de conta.”
Segundo a representante da Binance este procedimento é “muito mais para a segurança dos próprios usuários. Se você parar para pensar que se você morrer a sua família precisa ter uma forma de acessar a sua conta e seus fundos, você precisa ter uma identificação de que você é você e o aconteceu com você para que alguém possa reaver fundos.”
