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Rússia estuda proibição de criptomoedas como forma de pagamento para bens e serviços

Por Bruna Grybogi

O Banco Central e a Receita Federal da Rússia estão preparando uma proposta contrária ao uso de criptomoedas como forma de pagamento para compras de bens e serviços. Citando a natureza descentralizada e a possibilidade de usar as moedas digitais para fins criminosos, os órgãos reguladores defendem uma proibição aos criptoativos.

Embora nada tenha sido definido até o presente momento, o Banco Central afirmou que “o rublo é a única moeda legal da Federação Russa. Continuamos acreditando que as criptomoedas acarretam riscos significativos, inclusive no campo de lavagem de dinheiro proveniente de crimes e financiamento do terrorismo, bem como a realização de transações de câmbio devido a fortes flutuações nas taxas cambiais”.

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Na Rússia, as criptomoedas não são proibidas como meio de pagamento, mas também não são permitidas. Elas fazem parte de uma área cinzenta da legislação do país. Mas os órgãos reguladores pretendem proibir, principalmente o Banco Central russo, que afirmou que a proibição das criptos no país será guiada pelos padrões anti lavagem de dinheiro do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI).

A medida pode afetar muitos trabalhadores russos e nichos de mercado no país, que usam ativamente as criptomoedas como forma de pagamento e recebimento. Como afirma Vladislav Antonov, analista do Alpari Information and Analytical Center, “no país a criptomoeda pode ser usada para comprar ingressos, computadores, eletrodomésticos, alugar apartamentos e reservar quarto de hotéis”.

Em junho, o Banco Central da Rússia afirmou que um dia poderia lançar sua própria moeda digital (CBDC), implicando que para a instituição migrar do dinheiro físico para o digital exigiria o uso de tecnologias sustentáveis e seguras. O anúncio de uma CBDC russo apontou que o país poderia vir a se tornar amigável às criptomoedas, mas de outubro em diante a Rússia liderou “ataques” a comunidade cripto do país.

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Em outubro, o país bloqueou portais de notícias sobre criptomoedas no país, usando como base uma lei que capacita os reguladores a bloquearem fontes de informações proibidas pela Federação. Na época, a Cointelegraph e a Coinspot sofreram tais medidas. Já em novembro, o governo russo junto a outros órgãos anunciaram que estão desenvolvendo um mecanismo legal que permitirá o confisco legal de cripto ativos. Apesar da proposta enfrentar sérias dificuldades devido a natureza anônima das criptomoedas, o anúncio gerou especulação no mercado russo.

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