SEC reforça que ativos tokenizados ainda são considerados valores mobiliários

• Hester Peirce, membro da SEC, emitiu um alerta para empresas que consideram distribuir e negociar títulos tokenizados
• “Títulos tokenizados ainda são títulos”, disse Peirce
• Além disso, a comissária reforçou que blockchain não possui poderes mágicos para alterar a natureza jurídica de um ativo

Hester Peirce, comissária da SEC conhecida como “Crypto Mom”, reforçou que ativos tokenizados mantêm natureza jurídica de valores mobiliários. Ela enfatizou que a tecnologia blockchain não altera essa classificação legal. Portanto, as ofertas devem seguir as regras vigentes da SEC, especialmente quando envolvem ações digitalizadas.

Alertas da SEC e necessidade de diálogo prévio

Primeiro, Peirce orientou empresas a consultarem a SEC antes de emitir tokens que representem ações on‑chain. Ela destacou risco extra quando terceiros tokenizam valores mobiliários sem ligação com o emissor original.

Além disso, a comissária reforçou que blockchain não possui poderes mágicos para alterar a natureza jurídica de um ativo. “Tokenized securities are still securities”, ressaltou, lembrando que o compliance precisa ser rigoroso.

Em maio, Peirce comentou que a SEC avalia mudanças que facilitem emissão de valores tokenizados. Contudo, ela avisou que tais tokens ainda terão que cumprir as normas contra fraude e manipulação.

Adoção crescente e implicações regulatórias

Enquanto isso, várias empresas avançam em projetos de tokenização de ações. A Coinbase busca autorização da SEC para listar ações tokenizadas nos EUA. Já Kraken e Robinhood também reconhecem o potencial e vêm estruturando iniciativas semelhantes.

Todavia, organizações do mercado tradicional, como a SIFMA, alertam para a necessidade de processos formais de consulta e regulamentação, em vez de autorizações pontuais ou extemporâneas. Elas temem que a tokenização avance sem salvaguardas suficientes para o investidor.

Além disso, o Congresso dos EUA acelera uma proposta de lei chamada Digital Asset Market Clarity Act. A medida definiria melhor as atribuições da SEC e da CFTC, em busca de clareza normativa em meio à inovação.

Ademais, a comissária disse estar disponível para trabalhar em conjunto com as empresas interessadas, inclusive para criar novas isenções regulatórias, caso isso remova barreiras inadequadas à tokenização.