- Silêncio da SEC aumenta incerteza sobre ETF Canary Litecoin
- Novos padrões podem acelerar aprovações, mas confundem investidores
- Mercado aguarda definição regulatória em meio à paralisação
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) perdeu o prazo de decisão sobre o ETF Canary Litecoin, aumentando a incerteza em meio à paralisação do governo. O fundo, proposto pela Canary Capital, agora está em um limbo regulatório que preocupa investidores e especialistas do setor. O silêncio do órgão regulador coloca em dúvida a validade dos prazos tradicionais para aprovação de produtos financeiros ligados a criptoativos.
Mesmo após forte expectativa, a SEC não tomou nenhuma atitude na quinta-feira, quando deveria se manifestar sobre o pedido. Essa falta de posicionamento levanta questionamentos sobre como a agência funcionará diante da paralisação do governo e como seus novos padrões genéricos de listagem afetarão dezenas de solicitações semelhantes que aguardam avaliação.
Analistas veem incerteza sobre prazos tradicionais
O analista de ETFs da Bloomberg, James Seyffart, e a repórter da FOX News, Eleanor Terrett, destacaram que os prazos 19b-4, usados em pedidos anteriores, podem ter perdido relevância. Isso porque a SEC solicitou que os emissores retirassem tais documentos, deixando apenas a declaração de registro S-1 como item essencial de aprovação.
Em agosto, a própria SEC publicou um plano emergencial para paralisações governamentais, afirmando que não revisaria nem aprovaria pedidos de registro. Essa diretriz engloba novos produtos financeiros, mudanças nas regras de entidades autorreguladoras e revisões aceleradas de documentos de registro. Além disso, o caso do ETF Canary Litecoin parece estar diretamente ligado a esse contexto.
O pedido da Canary de retirar seu 19b-4 em setembro, a pedido da SEC, aumentou a confusão. Ainda não está claro se a falta de decisão foi resultado exclusivo da paralisação ou também efeito direto das novas normas de listagem.
Mercado aguarda próximos passos da SEC
Apesar do impasse, a SEC informou que seu sistema EDGAR, responsável pela análise e registro de documentos, continuará ativo. No entanto, a agência admitiu operar com “um número muito limitado” de funcionários durante a paralisação. Essa limitação coloca em risco os cronogramas de vários ETFs de criptomoedas à vista, incluindo Litecoin, Solana, XRP, Avalanche, Cardano, Chainlink e Dogecoin.
A aprovação de qualquer novo fundo poderia impulsionar o preço do Bitcoin e do Ethereum nos EUA, considerando que os ETFs já disponíveis atraíram mais de US$ 70 bilhões em aportes desde 2024. Ainda assim, analistas como Eric Balchunas veem otimismo, ele afirmou que os novos padrões da SEC aumentaram as chances de aprovação de alguns ETFs de criptoativos para “100%”.
Segundo o presidente da SEC, Paul Atkins, os novos padrões seguem a Regra 6c-11, simplificando processos e reduzindo prazos anteriores. Para ele, a medida reduzirá barreiras de acesso a produtos digitais e oferecerá mais opções aos investidores.
Porém, o silêncio sobre o ETF Canary Litecoin mostra que, apesar das regras simplificadas, o mercado seguirá incerto até definição regulatória.