Coinbase recebe aprovação final do OCC para operar banco fiduciário nos EUA

Licença federal permite à corretora expandir a custódia institucional e acelerar produtos de pagamento.

A Coinbase obteve a aprovação definitiva do Escritório do Controlador da Moeda dos Estados Unidos (OCC) para operar formalmente a Coinbase National Trust Company como um banco fiduciário de âmbito federal. A medida consolida o processo iniciado com o pedido formal em outubro de 2025 e com a aprovação preliminar concedida em abril de 2026, permitindo à empresa gerir ativos digitais em nome de terceiros sob supervisão direta do governo norte-americano. A licença restrita não autoriza a captação de depósitos tradicionais nem a concessão de empréstimos bancários, mas integra a plataforma diretamente à infraestrutura financeira de Wall Street.

Contexto e expansão da infraestrutura institucional

Com a validação da carta fiduciária nacional, a corretora planeja estruturar contas segregadas de custódia voltadas para o público institucional. Segundo a documentação submetida ao OCC, o modelo prevê integração com serviços de negociação, financiamento e mecanismos de staking por meio de outras subsidiárias do grupo. Além disso, a empresa detalhou planos para explorar novas ofertas de pagamentos com ativos digitais e recursos de custódia capazes de interagir com contratos inteligentes específicos.

O movimento aproxima a Coinbase de um grupo seleto de empresas do setor que conquistaram o mesmo status regulatório nos Estados Unidos, que inclui nomes como Circle, Ripple, BitGo, Paxos e Fidelity Digital Assets. Instituições como Crypto.com e Bridge detêm aval condicional, enquanto companhias como Kraken e EDX Markets continuam em busca de licenças semelhantes. O ambiente regulatório sob o segundo mandato do presidente Donald Trump tem impulsionado a transição de empresas cripto para estruturas federais, amparado por legislações como o GENIUS Act.

O posicionamento de executivos e o debate do setor

A conquista da licença plena encerra meses de estruturação interna e auditorias de conformidade exigidas pelos reguladores federais. De acordo com declarações de Ryan VanGrack, vice-presidente do conselho da Coinbase, a instituição passou anos defendendo regras claras e uma supervisão rigorosa no mercado. VanGrack destacou que a inclusão oficial da empresa no sistema federal demonstra a consolidação dos ativos digitais na estrutura financeira tradicional.

Apesar da aprovação, o avanço do setor sobre cartas fiduciárias enfrenta oposição do sistema bancário tradicional. A associação de bancos comunitários norte-americanos (ICBA) abriu processo contra o OCC, alegando que o órgão regulador cometeu excesso de autoridade ao conceder licenças de trust a empresas focadas em ativos digitais. Por outro lado, executivos da Coinbase, incluindo o CEO Brian Armstrong, reforçam que o avanço garante novos níveis de proteção aos clientes institucionais.

Impacto no mercado brasileiro e no ambiente regulatório local

O fortalecimento da Coinbase nos Estados Unidos ocorre em meio à expansão da corretora no mercado brasileiro. Segundo a 2ª Pesquisa Nacional de Criptomoedas, realizada pelo instituto Datafolha a pedido da Coinbase, ABCripto e Hashdex, cerca de 29 milhões de brasileiros possuem ou já possuíram criptoativos. O estudo revelou que 77% desse público possui renda de até três salários mínimos, demonstrando maior adoção popular em comparação aos investidores da Bolsa de Valores tradicional.

No Brasil, o avanço institucional da Coinbase esbarra no debate sobre as regras aplicadas pelo Banco Central do Brasil (BCB), que já exige auditorias independentes para corretoras atuantes no país. Executivos da Coinbase na região, como o diretor para as Américas Fábio Plein, têm criticado propostas de retenção temporária de transferências internacionais acima de US$ 10 mil para carteiras próprias, argumentando que restrições excessivas podem travar o uso de stablecoins no comércio digital.

O que observar a partir de agora

Nos Estados Unidos, a atenção do mercado se volta para o lançamento efetivo dos novos produtos de custódia segregada e pagamentos baseados em stablecoins pela Coinbase National Trust Company. O desenrolar do processo judicial movido pela ICBA contra o OCC também será um ponto crítico para determinar a estabilidade dessas cartas fiduciárias federais.

Já no Brasil, o setor acompanha como a harmonização das regras norte-americanas influenciará a regulamentação definitiva pelo Banco Central. A evolução das exigências sobre transações transfronteiriças e a concorrência entre infraestruturas globais e locais devem ditar o ritmo de adoção para os investidores no país nos próximos trimestres.

Aviso: este conteúdo é informativo e não constitui recomendação de investimento. Criptoativos são voláteis e podem gerar perdas.