- Amec e IBGC assinam nota conjunta sobre mudanças no processo normativo da CVM
- Entidades veem com cautela normas conduzidas fora da área técnica tradicional
- Regras de tokenização e criptoativos dependem do mesmo rito questionado
Duas das principais entidades de governança do mercado de capitais brasileiro decidiram falar em voz alta. A Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec) e o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) assinaram nota conjunta cobrando esclarecimentos da CVM sobre alterações recentes no processo de elaboração de normas do regulador.
O texto é curto, mas o recado é direto. As entidades afirmam acompanhar “com cautela” a ampliação da possibilidade de conduzir novas normas fora da área que tradicionalmente cuida dessa atividade dentro da autarquia.
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Também pedem que a participação das equipes técnicas seja preservada ao longo de todo o rito. É esse corpo de servidores que historicamente redige editais de audiência pública, consolida contribuições do mercado e dá forma final às resoluções.
O processo normativo da CVM funciona há anos sob um desenho previsível: área técnica formula, colegiado delibera, mercado opina em audiência pública. Alterar quem conduz a fase inicial muda o equilíbrio de todo o restante.
Nenhuma das duas entidades apontou nome, norma específica ou episódio isolado na manifestação pública. O que elas colocaram na mesa foi um pedido de transparência sobre o desenho institucional.
A Amec representa investidores institucionais — fundos de pensão, gestoras e assets que carregam posições relevantes em companhias listadas na B3. O IBGC, por sua vez, é a referência brasileira em práticas de governança corporativa desde 1995. Quando os dois assinam o mesmo documento, o mercado costuma prestar atenção.
