- A Califórnia deu um passo mais perto de adotar as criptomoedas depois da aprovação pela câmara de um projeto de lei
- Ele permitirá que empresas licenciadas pela Lei de Ativos Financeiros Digitais (DFAL) efetuem pagamentos usando ativos digitais
- Atualmente, estados como Colorado, Utah e Louisiana já permitem pagamentos com criptomoedas
A Assembleia Legislativa da Califórnia deu um passo decisivo ao aprovar o projeto de lei AB 1180. A proposta permite que agências do estado aceitem pagamentos em criptomoedas. Embora ainda dependa da aprovação do Senado, o projeto já demonstra o compromisso da Califórnia com a inovação. Essa medida visa integrar as finanças públicas com tecnologias emergentes, além de posicionar o estado como líder no uso de ativos digitais em serviços governamentais.
Califórnia: programa piloto regulamentado e foco em inovação segura
O projeto estabelece um programa piloto que será iniciado em 1º de julho de 2026. Ele permitirá que empresas licenciadas pela Lei de Ativos Financeiros Digitais (DFAL) efetuem pagamentos usando ativos digitais. A validade da fase de testes se estenderá até 1º de janeiro de 2031, tempo suficiente para analisar a viabilidade da proposta. Assim, o estado poderá avaliar os benefícios e possíveis ajustes antes de uma adoção mais ampla.
🇺🇸 JUST IN: California Assembly passes bill to allow the state to receive payments in Bitcoin and digital currencies.
It passed 68-0, and now heads to the Senate. pic.twitter.com/3JWXlpuEWh
— Bitcoin Laws (@Bitcoin_Laws) June 3, 2025
Durante esse período, o Departamento de Proteção Financeira e Inovação (DFPI) supervisionará toda a implementação. Além disso, a entidade deverá apresentar um relatório ao Legislativo até 1º de janeiro de 2028. Esse documento abordará os volumes de transações, desafios enfrentados e eventuais recomendações. Dessa forma, as decisões futuras poderão ser baseadas em dados concretos e experiências reais.
Ainda que o programa tenha limitações inicialmente, sua estrutura possibilita uma eventual expansão. Com isso, o estado poderá adotar práticas modernas de arrecadação e prestação de serviços, sempre com base em normas claras e seguras.
Ambiente regulatório avançado e impacto no ecossistema de criptomoedas
Atualmente, estados como Colorado, Utah e Louisiana já permitem pagamentos com criptomoedas. No entanto, a iniciativa californiana vai além ao criar um modelo regulatório robusto. Por isso, especialistas consideram a medida um marco relevante no cenário nacional.
Além disso, a proposta se alinha ao projeto AB 1052, também liderado pelo deputado Avelino Valencia. Esse outro projeto busca proteger o direito de indivíduos possuírem e transacionarem criptoativos com privacidade. Consequentemente, o conjunto das propostas fortalece a infraestrutura legal para o setor cripto no estado.
Portanto, a Califórnia reforça sua reputação como polo de inovação. Ao incorporar as criptomoedas em serviços públicos, o estado abre caminho para um sistema mais ágil, transparente e adaptado às demandas do século XXI.
