- Custodia protocola petição na Suprema Corte contra veto do Fed a master account
- Banco disputa desde 2020 acesso a Fedwire, FedNow e FedACH
- Suprema Corte decide em outubro se aceita revisar o caso
A batalha entre o Custodia Bank e o Federal Reserve chegou ao último degrau do sistema judicial norte-americano. A instituição fundada por Caitlin Long protocolou uma petição de certiorari na Suprema Corte dos Estados Unidos, tentando reverter a recusa do Fed em conceder uma master account ao banco. É o desfecho de uma disputa que se arrasta há seis anos e que pode redefinir o poder discricionário dos presidentes dos bancos regionais do Federal Reserve.
A master account é o passaporte que permite a uma instituição financeira movimentar dinheiro pelos trilhos do banco central americano. Sem ela, um banco não acessa Fedwire, FedNow nem FedACH os três principais sistemas de liquidação do país. Para um banco voltado a ativos digitais como o Custodia, ficar de fora desse encanamento equivale a operar com uma mão amarrada nas costas.
O que diz a petição enviada à Suprema Corte
A petição, conduzida pelo escritório Davis Polk, sustenta que a decisão do Fed configura possível “abuso de autoridade”. Documento questiona se presidentes regionais possuem discrição ilimitada e não revisável para negar serviços de pagamento a instituições.
A jornalista Eleanor Terrett, do programa Crypto in America, destacou em publicação no X que a recusa reiterada “provoca uma mudança fundamental no equilíbrio entre autoridade estadual e federal sobre o sistema bancário”. O argumento é sensível, o Custodia é um banco com carta estadual do Wyoming, estado que criou uma categoria específica as SPDIs para instituições que custodiam ativos digitais. Se o Fed pode simplesmente ignorar essa figura jurídica estadual, a divisão de competências no sistema bancário americano sai enfraquecida.
Negativa de 2023 e derrota no 10º Circuito
Fed negou pedido em 2023, alegando que modelo inovador e foco em criptoativos traziam riscos significativos de segurança. O Custodia recorreu à Corte de Apelações do 10º Circuito, mas perdeu em 2024. A decisão manteve o entendimento de que o Fed de Kansas City tinha autoridade para recusar a conta.
O caso ganhou peso simbólico no setor cripto porque expôs a assimetria entre o que a lei permite no papel e o que a burocracia libera na prática. Wyoming e New Hampshire criaram frameworks cripto avançados, mas sem acesso ao Fed dependem de bancos correspondentes tradicionais.
O paralelo com o modelo do Banco Central do Brasil
Para o investidor brasileiro que acompanha a corrida institucional das cripto, o caso Custodia importa por dois motivos. Define integração entre bancos digitais e pagamentos dos EUA, afetando liquidez do dólar em stablecoins nas exchanges brasileiras. Brasil contrasta com EUA, BC regula VASPs, inclui stablecoins no Drex e evita gargalo de acesso ao SPB.
A discussão também dialoga com movimentos recentes de bancos tradicionais entrando na tokenização. Vale conferir como o Itaú testa depósitos tokenizados e como o Circle obteve carta fiduciária do OCC para operar o USDC dois caminhos institucionais que o Custodia tentou trilhar sem sucesso.
