- Comissária encerra mandato em 2 de outubro, após entrada na SEC em 2018
- Peirce liderou a Crypto Task Force e defendia regras no lugar de processos
- Proposta de custódia cripto para gestores foi apresentada em 1º de outubro
A SEC perde nesta sexta-feira (2) a comissária que mais influenciou a pauta cripto dentro da agência na última década. Hester Peirce encerra seu mandato em 2 de outubro, oito anos depois de assumir a cadeira, em 2018.
O anúncio veio um dia antes. O presidente da autarquia, Paul Atkins, e o comissário Mark Uyeda publicaram uma declaração conjunta agradecendo o trabalho dela e citando explicitamente sua atuação em ativos digitais.
Peirce chegou à Comissão quando criptomoeda ainda era assunto de nicho nos corredores de Washington. Saiu como líder da Crypto Task Force, o grupo interno que organiza a reformulação regulatória do setor nos Estados Unidos.
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Durante anos, a posição dela foi minoritária dentro da própria casa. Peirce argumentava que ações de enforcement não substituem regras escritas — e que desenvolvedores não tinham como saber, de antemão, se estavam cometendo infração.
Daí vieram os votos divergentes, as propostas de safe harbor para projetos em estágio inicial e o apelido de “Crypto Mom” no mercado. O rótulo sempre foi apertado demais para o que ela realmente defendia.
Peirce também passou boa parte do último ano alertando que estruturas onchain — cofres automatizados, estratégias de empréstimo tokenizadas — continuam sujeitas à lei de valores mobiliários. Colocar um produto financeiro em blockchain não o retira do alcance da SEC. Essa ressalva separa a comissária de parte do setor que leu suas críticas ao enforcement como passe livre.
SEC propôs regra de custódia cripto em 1º de outubro
A saída coincide com o momento mais intenso de produção normativa da agência sobre o tema. Em 1º de outubro, um dia antes do fim do mandato, a SEC apresentou proposta de marco específico de custódia de criptoativos para consultores de investimento e fundos regulados.
Em agosto, veio a Regulation Crypto Assets. Há ainda frentes abertas sobre valores mobiliários tokenizados, isenções de negociação e classificação de ativos — o ponto que mais trava a indústria americana desde 2020.
Nenhuma dessas propostas depende de Peirce para seguir tramitando. Atkins e Uyeda descreveram o trabalho dela como parte do caminho que a Comissão já está percorrendo, e os processos normativos continuam pelo rito normal.
O efeito prático é de calendário, não de direção. Com quórum reduzido, aprovações colegiadas tendem a ficar mais lentas — algo relevante para gestores com pedidos de produtos listados na fila, incluindo ETFs de altcoins com decisões previstas para os próximos trimestres.
Vale comparar com 2018, quando Peirce assinou o voto divergente contra a rejeição do ETF de Bitcoin dos irmãos Winklevoss. Levou mais de cinco anos para a agência mudar de posição. Hoje, os ETFs de Bitcoin captaram US$ 6,34 bilhões somente no terceiro trimestre — resultado de uma discussão que ela ajudou a abrir e perdeu na época.
