- MPSP instalou o Grupo Temático de Criptoativos dentro do FIPEC nesta quinta
- Fórum junta Ministério Público, GAECO, CNMP e empresas do setor privado
- Procurador-geral diz que Brasil está entre maiores mercados de crime cibernético
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) deu mais um passo para ampliar o combate a crimes envolvendo criptomoedas no Brasil. Nesta quinta-feira, 15 de outubro, a instituição realizou a primeira reunião do Grupo Temático de Criptoativos, que integra o Fórum Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Cybercrime (FIPEC).
A iniciativa busca reunir representantes do setor público e da iniciativa privada para desenvolver uma atuação coordenada contra a criminalidade digital. A proposta é fortalecer a cooperação entre instituições que lidam com investigações, prevenção de fraudes e outras atividades relacionadas à segurança no ambiente digital.
O encontro aconteceu na sede do MPSP e contou com representantes de diferentes áreas da instituição, incluindo integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do CyberGAECO, estrutura especializada no enfrentamento de crimes digitais. Além disso, também esteve presente a ABcripto, represetando o setor de ativos digitais.
O movimento ocorre em um momento de crescente atenção das autoridades aos desafios das investigações envolvendo ativos virtuais. Criptomoedas podem ser utilizadas tanto em operações financeiras legítimas quanto em esquemas criminosos, exigindo das autoridades conhecimento técnico para identificar movimentações suspeitas e distinguir transações regulares de atividades ilícitas.
Ministério Público quer unir instituições contra crimes com criptomoedas
Durante a abertura da reunião, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, destacou a importância da cooperação institucional para enfrentar crimes praticados no ambiente digital.
“Esse tipo de ação conjunta traz muito resultado”, afirmou o procurador-geral, que classificou a iniciativa como pioneira. Segundo ele, o Brasil ocupa uma posição de destaque entre os mercados afetados pela criminalidade cibernética.
A avaliação foi compartilhada por outros representantes do Ministério Público. O secretário-executivo do GAECO, Paulo Carolis, demonstrou confiança nos resultados que poderão surgir da articulação entre as instituições.
A secretária da Estratégia e Inovação do MPSP, Carmen Kfouri, também ressaltou a relevância do novo grupo diante do avanço das tecnologias financeiras e da criminalidade digital.
“Fico muito feliz de ver isso acontecendo. Criptoativos e cybercrimes são realidades cada vez mais frequentes”, declarou.
Já o subprocurador-geral de Justiça Criminal, Ivan Agostinho, chamou atenção para a velocidade das transformações tecnológicas e para a necessidade de respostas institucionais compatíveis com esse cenário.
“Acho um trabalho indispensável. É uma velocidade absurda que as coisas acontecem”, afirmou.
Investigações envolvendo Bitcoin e outros criptoativos exigem cooperação
A criação de espaços de articulação especializados em criptoativos responde a um desafio enfrentado por autoridades de investigação em diferentes países: acompanhar movimentações financeiras que podem envolver múltiplas plataformas, carteiras digitais e jurisdições.
Diferentemente de transferências bancárias tradicionais, transações com Bitcoin, Ethereum e outras criptomoedas podem ocorrer diretamente entre carteiras, sem a necessidade de uma instituição financeira intermediária. Embora blockchains públicas permitam acompanhar o histórico das movimentações, identificar as pessoas responsáveis por determinados endereços pode exigir informações adicionais e procedimentos legais específicos.
Em investigações de fraudes e lavagem de dinheiro, por exemplo, as autoridades podem precisar combinar análise de dados em blockchain, identificação de usuários em corretoras e informações obtidas por meio de cooperação institucional.
Nesse contexto, a aproximação entre investigadores, especialistas e representantes do setor privado pode ajudar a superar dificuldades técnicas e operacionais. Entretanto, o MPSP ainda não detalhou quais projetos específicos serão desenvolvidos pelo Grupo Temático de Criptoativos, nem anunciou operações relacionadas à sua primeira reunião.
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O secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Michel Romano, destacou justamente a importância dessa aproximação.
“O mais importante é trazer todas as instituições para a conversa”, afirmou.
A declaração reforça a proposta central do FIPEC: construir uma atuação conjunta em vez de depender exclusivamente de iniciativas isoladas de cada instituição.
CyberGAECO participa de nova articulação contra crimes digitais
O encontro também contou com a participação de Lister Caldas, promotor de Justiça integrante do CyberGAECO, braço especializado do GAECO no enfrentamento à criminalidade digital.
“Minha gratidão à administração superior. Faremos o possível para avançar”, declarou o promotor durante a reunião.
O subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais, Arthur Lemos Junior, também defendeu o protagonismo do Ministério Público paulista na articulação contra o crime digital. Segundo ele, a experiência da instituição em operações de combate à criminalidade justifica sua participação na formação do fórum.
Além dessas autoridades, participaram representantes de áreas estratégicas do MPSP, incluindo o subprocurador-geral de Justiça de Tutela Coletiva, Fausto Junqueira, e a secretária do Conselho Superior, Luciana Bergamo.
Também estiveram presentes as promotoras Mylene Comploier, chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça; Karina Bagnatori, assessora da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Relações Institucionais; e Ana Carolina Gregory Villaboim, assessora do Centro de Apoio Operacional Criminal
