- Projeto cria tratamento desigual entre mineração e staking, segundo entidades do setor.
- Mineração de Bitcoin pode sofrer dupla tributação, enquanto staking teria adiamento de impostos.
- Texto prevê isenção de até US$ 200 apenas para stablecoins, deixando Bitcoin de fora.
O novo rascunho do PARITY Act, apresentado por parlamentares dos EUA, acendeu um alerta no mercado cripto.
O texto busca reformar a tributação de ativos digitais, entretanto, entidades do setor afirmam que a proposta penaliza diretamente a mineração de Bitcoin.
Mineração de Bitcoin pode enfrentar desvantagem fiscal
O ponto central da crítica envolve o tratamento desigual entre diferentes modelos de consenso. O projeto permite que redes de proof-of-stake, como Ethereum e Solana, adiem o pagamento de impostos até a venda dos ativos.
Por outro lado, mineradores de Bitcoin teriam que pagar impostos no momento do recebimento das recompensas.
Isso ocorre com base no valor de mercado. Portanto, o modelo cria um impacto imediato no caixa dessas operações.
Além disso, a mineração exige altos custos iniciais. Equipamentos e energia elevam o risco financeiro.
Por isso, tributar antes da venda pode pressionar ainda mais o setor.
Conner Brown, do Bitcoin Policy Institute, criticou a proposta, segundo ele:
“Cria um regime de dois níveis, oferecendo adiamento para stakers e mantendo mineradores presos ao problema de renda fantasma”.
Ou seja, os mineradores podem pagar impostos sobre ganhos que ainda não realizaram.
Stablecoins ganham espaço enquanto Bitcoin fica de fora
Outro ponto sensível envolve o uso cotidiano de criptomoedas, o projeto prevê uma isenção fiscal de até US$ 200 para pagamentos com stablecoins. Entretanto, o benefício não inclui o Bitcoin.
Na prática, isso dificulta o uso do ativo em pequenas transações, comprar um café com Bitcoin, por exemplo, ainda exigiria cálculo de ganho de capital.
Além disso, o Bitcoin representa cerca de 60% do valor total do mercado cripto. Mesmo assim, ficou fora da regra de isenção, portanto, especialistas defendem ajustes para garantir tratamento igual.
Cody Carbone, CEO da Digital Chamber, adotou tom mais moderado, ele afirmou:
“Estamos animados com o debate bipartidário, mas o texto precisa de melhorias significativas”.
Entre as sugestões estão: tributar mineração e staking apenas na venda, ampliar a isenção para pequenas transações e simplificar regras fiscais.
Impactos e próximos passos
O debate sobre o PARITY Act pode definir o futuro da indústria cripto nos EUA. Caso aprovado sem ajustes, o projeto pode incentivar a migração de mineradores para outros países.
Além disso, a falta de clareza tributária segue como um entrave para a adoção, portanto, o mercado pressiona por regras mais equilibradas.
No curto prazo, o texto ainda deve passar por revisões. Entretanto, o episódio reforça uma tendência clara: a disputa regulatória entre modelos de blockchain está apenas começando.
