- Projeto ARMA quer Tesouro dos EUA centralizando reserva federal de Bitcoin
- BTC ficaria travado por 20 anos e só sairia para abater dívida pública
- Compras anuais de 200 mil BTC seguem ideia da senadora Cynthia Lummis
Um novo projeto de lei apresentado no Congresso dos Estados Unidos quer institucionalizar a estratégia federal em bitcoin e abrir caminho para uma reserva nacional que pode alcançar 1 milhão de BTC. A proposta, batizada de American Reserve Modernization Act of 2026 (ARMA), foi protocolada pelos congressistas Nick Begich (republicano) e Jared Golden (democrata), em rara articulação bipartidária sobre criptoativos.
O texto coloca o Departamento do Tesouro como gestor único de um cofre estratégico de Bitcoin, além de criar repositórios separados para outros ativos digitais já em posse do governo americano. Hoje, parte desse estoque está espalhada entre agências como FBI, Marshals e Departamento de Justiça, fruto de apreensões em ações criminais.
O que muda com o ARMA
Pela redação do projeto, todas as agências federais teriam de declarar e transferir seus ativos digitais para custódia centralizada. O texto também exige relatórios públicos trimestrais, auditorias independentes e supervisão direta do Congresso, em uma tentativa de blindar o tema das oscilações políticas entre administrações.
O ponto mais sensível está no prazo de retenção, o BTC mantido na reserva ficaria intocável por pelo menos 20 anos. Qualquer venda só seria autorizada se o produto fosse usado para abater dívida pública.
O ARMA ainda determina que Tesouro e Departamento de Comércio estudem estratégias “orçamentariamente neutras” para adquirir mais Bitcoin sem onerar o contribuinte. O projeto não fixa explicitamente a meta de 1 milhão de moedas, mas esse número vem sendo defendido em paralelo pelo BITCOIN Act, da senadora Cynthia Lummis, que prevê compras anuais de cerca de 200 mil BTC ao longo de cinco anos.
A herança da ordem executiva de Trump
O projeto avança sobre o terreno aberto pela ordem executiva assinada por Donald Trump em 6 de março de 2025, que criou a Strategic Bitcoin Reserve. Aquela diretiva proibiu a liquidação dos BTC apreendidos em processos criminais e civis, transferindo-os para um cofre estratégico de longo prazo. Trump também criou um vault paralelo para outras criptos, restrito a tokens confiscados.
A novidade do ARMA é dar status legal e perenidade ao que hoje é apenas decreto presidencial. Ordens executivas podem ser revogadas com uma canetada do próximo inquilino da Casa Branca, lei aprovada pelo Congresso, não. Esse é justamente o cálculo político de Begich ao reforçar a blindagem temporal de duas décadas.
Corrida dos estados e leitura para o Brasil
No nível subnacional, o movimento já é mais concreto. O Texas liderou compras estaduais de Bitcoin, enquanto New Hampshire liberou investimentos públicos em ETPs cripto e metais. Arizona, Massachusetts, Ohio e Dakota do Sul discutem projetos semelhantes em diferentes estágios.
Para o investidor brasileiro, o impacto é menos imediato e mais estrutural. Uma reserva federal travada por 20 anos retira oferta líquida do mercado em ritmo previsível algo que reforça a narrativa de escassez programada que já sustenta tese de fundos institucionais. O mesmo raciocínio aparece em teses de superciclo que vinculam BTC ao colapso fiscal americano.
No Brasil, o debate regulatório segue em outra direção. CVM e Banco Central tratam criptoativos sob a Lei 14.478, com foco em prevenção a fraudes e tributação, sem qualquer sinalização de reserva soberana. O BlackRock, porém, já reduziu posições recentemente, como mostrou a saída de US$ 1 bilhão em ETFs, e a leitura de mercado é que demanda estatal pode compensar fluxos institucionais voláteis.
O ARMA surge após ordem executiva de Donald Trump para integrar ativos digitais ao sistema bancário tradicional. A pauta cripto ganhou tração permanente em Washington e a discussão deixou de ser se haverá reserva, mas qual será seu tamanho. Análises técnicas mais cautelosas, como a do trader Van de Poppe, lembram que o caminho até lá pode passar por correções profundas.
