- O Senado dos Estados Unidos avançou com o projeto de lei GENIUS, voltado à regulamentação de stablecoins
- O Senado votou por 66-32 para invocar o encerramento da Lei GENIUS
- Líderes de criptomoedas e senadores pró-criptomoedas estão comemorando a votação do Senado
O Senado dos Estados Unidos avançou com o projeto de lei GENIUS, voltado à regulamentação de stablecoins. A proposta, votada por 66 a 32, autoriza o debate e refinamento do texto. A iniciativa visa criar regras claras para emissores de stablecoins, buscando proteger consumidores e estimular a inovação no setor financeiro digital. Com isso, o mercado de criptomoedas vê no projeto uma oportunidade para alcançar maior segurança e legitimidade nos Estados Unidos.
Projeto GENIUS propõe estrutura rígida para emissores de stablecoins
O projeto de lei, intitulado “Guaranteeing Essential Non-Banking Innovation to Uphold Stability Act” (GENIUS Act), estabelece critérios rigorosos para emissão e operação de stablecoins. De acordo com o texto, apenas instituições licenciadas poderão emitir esse tipo de ativo. Além disso, será obrigatório manter reservas totalmente lastreadas em ativos líquidos, como moeda fiduciária ou títulos do Tesouro dos EUA.
Tonight, the Senate moved forward on the GENIUS Act. This groundbreaking, bipartisan legislation will bring America’s payment system into the 21st century.
The GENIUS Act skyrockets the United States with a digital payment framework with the fastest rails possible. It will…
— Senator Bill Hagerty (@SenatorHagerty) May 20, 2025
Outro ponto relevante é a exigência de auditorias regulares, além da submissão a regras de combate à lavagem de dinheiro. Stablecoins algorítmicas, que não possuem lastro direto, seriam proibidas pela nova legislação. Como resultado, o projeto busca evitar riscos sistêmicos e fortalecer a confiança no uso dessas moedas digitais.
A proposta também enfrenta resistência. Parte da oposição está preocupada com possíveis vínculos entre legisladores e grupos ligados ao setor cripto. Ainda assim, o apoio bipartidário viabilizou o avanço da discussão. Portanto, o cenário aponta para uma regulamentação mais próxima de se concretizar nos próximos meses.
Reação positiva do setor cripto destaca potencial de expansão e inovação
A indústria de criptoativos recebeu a notícia com entusiasmo. Para empresas do setor, a aprovação do GENIUS Act poderá finalmente oferecer segurança jurídica para operar nos Estados Unidos. Isso porque a ausência de uma regulamentação nacional tem dificultado o crescimento sustentável das stablecoins, especialmente o uso em serviços financeiros e aplicações comerciais.
The Senate voted "yes" on moving forward the GENIUS Act in an epic bipartisan showing, 66 – 32 🎉
There's still more work to do — another formal vote on GENIUS in the Senate, and passing STABLE in the House — but this was the hardest part.
We will have stablecoin legislation 🇺🇸 pic.twitter.com/wvsotPrm5l
— Jake Chervinsky (@jchervinsky) May 20, 2025
Líderes de projetos como Circle, emissora do USDC, destacaram que o projeto cria bases para a estabilidade e a competitividade global. Ao oferecer clareza regulatória, o país pode atrair inovação, investimentos e garantir proteção ao consumidor. Dessa forma, espera-se que o GENIUS Act funcione como um marco para o avanço das finanças digitais nos EUA. Ainda restam etapas legislativas a cumprir, mas o progresso já é considerado um divisor de águas no debate sobre criptomoedas.
