- Galaxy alerta para maior expansão de vigilância financeira desde 2001.
- Texto do Senado vai além do Clarity Act aprovado na Câmara em 2025.
- Tesouro ganharia poder para congelar transações sem ordem judicial.
O novo rascunho do projeto de lei cripto no Senado dos Estados Unidos acendeu um alerta no setor.
Segundo a Galaxy Research, a proposta pode representar a maior ampliação de vigilância financeira desde o USA Patriot Act.
Proposta amplia poderes do Tesouro sobre ativos digitais
O alerta foi feito por Alex Thorn, chefe de pesquisas da Galaxy, em relatório divulgado na terça-feira. Segundo ele, o texto do Comitê Bancário do Senado concede poderes inéditos ao Tesouro dos EUA.
“Se aprovado, esse conjunto de poderes seria a maior expansão de vigilância financeira desde o Patriot Act”, escreveu Thorn.
Além disso, o projeto autoriza o Tesouro a impor “medidas especiais” sobre transações cripto consideradas suspeitas. Entre elas, está a criação de um mecanismo de bloqueio temporário de transações, sem necessidade de ordem judicial.
Portanto, o alcance da supervisão estatal sobre o setor aumentaria de forma significativa.
Diferenças em relação ao Clarity Act
O texto do Senado vai muito além do Clarity Act, aprovado pela Câmara em julho de 2025 com apoio bipartidário. Enquanto a Câmara focou em intermediários centralizados, o Senado amplia o escopo.
O rascunho estende obrigações de sanções e combate à lavagem de dinheiro a interfaces de blockchain e a certos aplicativos DeFi. Além disso, prevê a aplicação da Bank Secrecy Act a protocolos considerados “não totalmente descentralizados”.
Por isso, desenvolvedores e empresas podem enfrentar novas exigências regulatórias.
Concessões políticas e impactos para o setor cripto
Apesar das críticas, o projeto traz vitórias históricas para a indústria, o texto preserva o direito à autocustódia, protege desenvolvedores e esclarece a divisão de competências entre reguladores.
Entretanto, segundo a Galaxy, essas concessões vieram acompanhadas de fortes avanços na agenda de fiscalização, atendendo demandas de parlamentares democratas.
Além disso, o projeto cria novos programas de compartilhamento de informações entre governo e empresas privadas. Isso pode aumentar a cooperação, mas também elevar riscos à privacidade.
O Comitê Bancário do Senado deve votar o texto ainda nesta semana, já o Comitê de Agricultura adiou sua análise para o fim do mês. Para virar lei, a proposta precisará conciliar versões distintas e obter pelo menos 60 votos no plenário.
No fim, o debate sobre crimes financeiros se tornou o principal ponto de tensão, o resultado pode definir o futuro da regulação cripto nos Estados Unidos.
