- Ordem dá 90 dias para Fed avaliar contas-mestre a empresas cripto
- SEC, CFTC, OCC e FDIC terão de revisar barreiras a fintechs
- Movimento contraria Elizabeth Warren e amplia integração cripto-bancos
Uma nova ordem executiva assinada por Donald Trump coloca o sistema bancário americano sob pressão para abrir portas a empresas de criptoativos. O foco é o acesso direto ao Federal Reserve algo que instituições como as special purpose depository institutions (SPDIs) do estado de Wyoming buscam há anos sem sucesso.
O texto, assinado na segunda-feira, instrui o Conselho de Governadores do Fed a avaliar se instituições depositárias não seguradas e empresas financeiras não bancárias que operam com ativos digitais devem obter acesso direto a contas e serviços de pagamento dos Reserve Banks. As chamadas contas-mestre são o passaporte que permite a um banco transacionar diretamente com o sistema do Fed, sem intermediários.
Prazo de 90 dias para reguladores
A ordem estabelece um cronograma apertado. O Fed precisa identificar barreiras legais ao acesso e, caso a legislação atual permita, definir procedimentos claros de aplicação. Pedidos completos terão de ser decididos em até 90 dias.
O mesmo prazo vale para outras agências centrais. SEC, CFTC, OCC (Office of the Comptroller of the Currency) e FDIC foram instruídas a revisar suas práticas de supervisão. A diretriz pede atenção especial a regras que dificultem parcerias entre fintechs e instituições reguladas federalmente. Pedidos de bank charter, seguro de depósito e demais aprovações federais também entram na lista de pontos a serem destravados.
O documento define fintech de forma ampla. Entram empresas ligadas a ativos digitais, infraestrutura blockchain, processamento de pagamentos, custódia, crédito, corretagem e operações em mercados de valores mobiliários. Na prática, qualquer companhia cripto que precise de trilhos bancários nos EUA tende a ser afetada.
Contraponto direto a Elizabeth Warren
O movimento contraria frontalmente a senadora Elizabeth Warren, que vem cobrando limites mais rígidos ao acesso bancário de empresas cripto. Em outubro, Warren acusou OCC e Fed de aprovar bancos cripto sem controles adequados de risco. A nova ordem caminha na direção oposta quer menos atrito, não mais.
O texto, no entanto, ressalva que a revisão deve preservar proteção ao consumidor, integridade de mercado e estabilidade financeira. A redação tenta blindar o decreto de questionamentos no Congresso, mas a sinalização política é clara, o governo Trump quer cripto integrada ao sistema bancário federal.
Ruído com a Truth Social no mesmo dia
A assinatura veio acompanhada de um episódio dissonante. No mesmo dia, a Trump Media controladora da Truth Social retirou os pedidos junto à SEC para lançar um ETF de Bitcoin, um produto combinado de BTC e ETH e um ETF de blue chips cripto. A retirada destoou da narrativa oficial de aproximação com o setor. O BitNotícias já havia detalhado os bastidores da desistência envolvendo briga por taxas.
No mercado, o Bitcoin é negociado em US$ 77.806, em meio a um cenário de aversão a risco e saques expressivos em ETFs à vista. Investidores monitoram se o impulso regulatório consegue contrabalançar o fluxo institucional fraco visto nas últimas semanas, quando os fundos de BTC perderam tração.
O que muda para o investidor brasileiro
Para o mercado local, a leitura é indireta, mas relevante. Exchanges brasileiras que operam corredores em dólar dependem de bancos correspondentes nos EUA. Quanto mais difícil for o acesso desses parceiros ao sistema do Fed, maior o custo de operar pares BRL/USDT e BRL/USD em escala. Uma abertura, ainda que parcial, pode reduzir spreads e melhorar liquidez em stablecoins dolarizadas usadas por brasileiros.
Há também um paralelo regulatório. Enquanto o Banco Central brasileiro avança no marco das VASPs com cronograma de licenciamento previsto para 2026, os EUA caminham para incluir cripto no perímetro bancário federal. A divergência tende a influenciar como reguladores nacionais calibram exigências de capital e custódia para players que atuam em ambas as jurisdições. O texto completo da ordem está disponível na página oficial da Casa Branca.
