- Coinbase oferece 4,1% em USDC, mesmo com nova lei
- PayPal contorna GENIUS e paga 3,7% em PYUSD
- Recompensas digitais reacendem debate sobre regulação de stablecoins nos EUA
A Coinbase e o PayPal estão oferecendo recompensas anuais sobre stablecoins, mesmo após a sanção da Lei GENIUS, que proíbe emissores desses ativos de pagar rendimentos. As duas gigantes afirmam que não estão infringindo a nova legislação porque não atuam como emissoras das moedas digitais que promovem.
A lei, oficialmente chamada de Lei de Orientação e Estabelecimento de Inovação Nacional para Stablecoins, entrou em vigor em 18 de julho. Ela proíbe que emissores de stablecoins ofereçam juros aos detentores, sob o argumento de que essas moedas devem servir como instrumentos de pagamento e não como produtos de investimento.
Coinbase e PayPal usam estratégia que contorna proibição da lei
Apesar da restrição legal, a Coinbase promete 4,1% ao ano em recompensas para quem mantiver USDC em sua plataforma. O PayPal oferece 3,7% com a COINBASE, stablecoin que carrega sua marca. As duas empresas se apoiam em uma interpretação cuidadosa da legislação: elas não são as emissoras legais desses ativos.
O USDC é emitido pela Circle, enquanto a PYUSD é uma criação da Paxos Trust Co.. Com isso, PayPal e PYUSD alegam que a proibição da GENIUS não se aplica a elas. “Pagamos recompensas, não juros. E não somos os emissores“, afirmou Brian Armstrong, CEO da Coinbase, durante uma conferência com investidores.
Já o CEO do PayPal, James Alexander Chriss, reforçou esse ponto ao destacar que o modelo adotado respeita os limites legais atuais, por se basear em uma remuneração no mercado secundário e não diretamente da entidade emissora da moeda.
Críticos veem brecha, empresas defendem modelo
Para críticos da medida, as recompensas são um disfarce para juros e violam o espírito da nova lei. Segundo eles, essa prática pode gerar riscos semelhantes aos de produtos bancários, minando a distinção entre stablecoins e depósitos convencionais.
Em contrapartida, defensores das empresas afirmam que a GENIUS foi clara ao limitar suas proibições apenas aos emissores formais. Por esse motivo, qualquer remuneração vinda de terceiros não estaria coberta pela legislação, o que abre espaço para estratégias de incentivo como essas.
Ainda mais, o debate ocorre num momento em que o mercado de stablecoins ultrapassa US$ 275 bilhões em circulação, gerando pressão sobre os reguladores para ajustar a legislação. O desafio agora será definir até onde o conceito de “recompensa“ pode ir sem ferir as regras, enquanto o setor busca equilíbrio entre inovação e segurança.
