- AfD quer que governo trate Bitcoin como ativo estratégico, fora da MiCA.
- Proposta garante autocustódia e isenção fiscal após 12 meses.
- Partido alerta que excesso de regulação ameaça inovação e soberania digital.
O partido Alternativa para a Alemanha (AfD), principal força de oposição, apresentou ao Bundestag uma moção para que o governo trate o Bitcoin como ativo estratégico e diferenciado das demais criptomoedas.
A proposta contesta o enquadramento da moeda na estrutura regulatória europeia MiCA (Markets in Crypto-Assets).
AfD critica excesso de regulação e defende soberania digital
Segundo o partido, o Bitcoin deve ser reconhecido como uma tecnologia única, essencial para a liberdade financeira e a inovação. Além disso, a aplicação da MiCA ameaça a soberania digital e reduz a competitividade da Alemanha.
“O excesso de regulação sobre provedores e usuários de Bitcoin compromete a capacidade inovadora e a soberania digital da Alemanha”, afirma o documento oficial da AfD.
O partido elogiou o atual tratamento tributário do Bitcoin — com ganhos isentos após 12 meses de posse. Entretanto, destacou que ainda existe insegurança jurídica, o que afasta investimentos de longo prazo.
Além disso, a moção solicita que o governo considere o Bitcoin como parte das reservas nacionais e como ferramenta de integração energética, especialmente em cenários de instabilidade monetária crescente.
Alemanha já vendeu parte de seus Bitcoins
Nos últimos anos, o governo alemão vendeu aproximadamente 49.858 BTC, movimentando cerca de US$2,89 bilhões, com preço médio de ~US$57.900 por moeda. Essas vendas vieram de leilões judiciais e apreensões, buscando equilibrar reservas e reduzir riscos.
Entretanto, a estratégia gerou debates sobre o papel do Bitcoin nas finanças públicas e sua importância como ativo estratégico.
Proposta reforça autocustódia e incentivos à adoção
A moção também defende a manutenção da isenção de IVA sobre operações com Bitcoin. Além disso, reforça o direito dos cidadãos à autocustódia. A AfD afirma que essas medidas são essenciais para garantir liberdade financeira e segurança individual, princípios centrais da tecnologia.
Com essa iniciativa, a Alemanha se junta a outros países da União Europeia que começam a discutir o uso do Bitcoin em reservas nacionais. Por exemplo, em outubro, o deputado francês Éric Ciotti apresentou proposta semelhante, pedindo revisão da MiCA e rejeição de moedas digitais de bancos centrais (CBDCs).
Impactos e posicionamentos no cenário europeu
Nem todos concordam com a visão da AfD. De acordo com relatório recente da Chainalysis, a MiCA fortaleceu a posição da Alemanha no mercado cripto, tornando o país o terceiro maior da Europa em volume total de criptoativos recebidos.
Mesmo assim, o debate sobre o papel estratégico do Bitcoin na economia europeia cresce rapidamente. Portanto, a moeda digital surge como uma possível ferramenta de independência financeira e tecnológica para o continente.
