- Tribunal federal dos EUA rejeita todas as acusações contra a Binance em ação baseada na Lei Antiterrorismo, envolvendo 535 autores e 64 ataques alegados.
- Decisão de 62 páginas afirma que não há provas de apoio, associação ou promoção de atividades terroristas por parte da exchange.
- Binance reforça investimentos em conformidade e diz que continuará combatendo narrativas falsas enquanto mantém cooperação com reguladores globais.
A Binance obteve uma vitória decisiva nos Estados Unidos depois que um tribunal federal do Distrito Sul de Nova York rejeitou todas as acusações feitas com base na Lei Antiterrorismo. A ação reunia 535 autores, que alegavam que a empresa havia fornecido apoio material relacionado a 64 ataques terroristas. No entanto, o tribunal concluiu que nenhuma dessas alegações se sustentava diante das evidências apresentadas.
A decisão, exposta em um documento de 62 páginas, analisou cada ponto levantado pelos autores. O juiz afirmou que eles não conseguiram provar que a Binance ajudou terroristas, se associou a ataques, buscou promover tais ações ou conspirou com organizações extremistas. Assim, todas as acusações foram rejeitadas de forma integral, sem margem para interpretações alternativas.
Eleanor Hughes, consultora jurídica geral da exchange, classificou o resultado como uma vitória clara. Ela destacou que o tribunal rejeitou “de forma inequívoca” uma narrativa que considerou falsa e prejudicial. Hughes afirmou que a empresa sempre operou com responsabilidade e que as acusações distorciam completamente o funcionamento real da plataforma.
A Binance afirmou que a decisão representa uma refutação direta e completa de todas as alegações apresentadas. Mesmo assim, o tribunal permitiu que os autores tenham 60 dias para apresentar uma versão revisada da ação, em função de uma recente decisão de apelação que pode influenciar casos semelhantes. A empresa, porém, se mostrou confiante de que nenhuma revisão conseguirá superar os problemas estruturais identificados pelo juiz.
Binance
Além da vitória jurídica, a empresa ressaltou seu compromisso com conformidade global. A Binance afirmou que vem ampliando investimentos em compliance, governança e diálogo regulatório com autoridades de vários países. Segundo a companhia, essas iniciativas demonstram que suas operações não facilitam terrorismo de nenhuma forma e seguem padrões rigorosos de monitoramento.
A exchange também reforçou que continuará defendendo sua integridade sempre que necessário. A empresa disse que não hesitará em tomar medidas legais contra narrativas consideradas enganosas ou distorcidas. Para a Binance, o caso mostra como acusadores podem falhar ao tentar associar plataformas tecnológicas a crimes complexos sem apresentar provas suficientes.
O episódio reforça um debate maior sobre a relação entre exchanges e práticas ilícitas. Reguladores dos Estados Unidos têm intensificado a fiscalização de empresas do setor, mas o resultado deste processo mostra que alegações amplas precisam ser sustentadas por evidências sólidas. A Binance vê o desfecho como um sinal de segurança jurídica e estabilidade para seus usuários globais.
Apesar da possibilidade de uma petição revisada, especialistas afirmam que a decisão cria um obstáculo significativo para qualquer nova tentativa dos autores. A rejeição integral indica que o tribunal não encontrou base factual nem jurídica para sustentar sequer uma parte da ação. Isso torna improvável que uma versão revisada avance de maneira consistente.
Para a empresa, o caso reforça sua estratégia de fortalecimento regulatório. A Binance afirmou que seguirá operando dentro dos marcos legais e ampliando a transparência de seus processos. A exchange diz que continuará colaborando com reguladores e combatendo interpretações equivocadas sobre suas atividades.
