A juíza Phyllis Hamilton, do Tribunal do Distrito Norte da Califórnia, decidiu que o processo contra a Ripple irá prosseguir com base na lei federal. Entretanto, com base nos documentos, Hamilton rejeitou algumas reivindicações segundo a lei estadual da Califórnia.
O processo movido por Bradley Sostack, alega que a Ripple ofereceu XRP violando a Lei de Valores Mobiliários. Sostack afirma que a empresa teria anunciado os tokens como valores mobiliários não registrados. Assim, a ação busca o reconhecimento do XRP como um valor mobiliário e a concessão de danos a todos os investidores.
Contudo, a empresa negou tais acusações. Se o token fosse um valor mobiliário, “isso prejudicaria e ameaçaria destruir o mercado estabelecido de XRP de maneira ampla”, afirmou a Ripple.
Além disso, a Ripple alegou que o caso remete a investimentos anteriores a 2015, visando arquivar o processo por já ter se passado mais de três anos. No entanto, o tribunal decidiu ontem que a reivindicação de valores mobiliários em questão não é invalidada pela lei federal.
“Embora os réus tenham reconhecido várias ofertas e vendas de 2013 […], a atividade de vendas identificada […] não mostra que os réus visavam o público em geral ao oferecer a venda de XRP”, escreveu a juíza.
