- Senador Kevin Cramer afirma que Senado está próximo de acordo sobre o Clarity Act
- Bessent diz que projeto está na linha de 1 jarda antes do recesso de agosto
- DOJ deve concentrar fiscalização em vez de procuradores estaduais
O Senado dos Estados Unidos entrou na reta final das negociações sobre o Clarity Act, projeto que redesenha a estrutura de mercado para criptoativos. O senador republicano Kevin Cramer, de Dakota do Norte, disse à Fox Business que a proposta está “quase lá” e que novos ajustes sobre ética e fiscalização já foram enviados aos democratas para análise.
O prazo é curto. O líder da maioria, John Thune, quer levar o texto ao plenário antes do recesso de agosto, que começa em pouco mais de duas semanas. O secretário do Tesouro, Scott Bessent, reforçou a pressão em entrevista à Bloomberg ao afirmar que o projeto está na “linha de 1 jarda” — expressão do futebol americano para descrever quem está a um passo do touchdown.
DOJ assume o papel de fiscal principal
O ponto de maior avanço nas últimas rodadas envolve quem fiscaliza a lei. Segundo Cramer, há “algum acordo” para que o Departamento de Justiça (DOJ) seja a autoridade prevalente na aplicação das novas regras. Os democratas queriam dar poder a procuradores-gerais estaduais, opção que o republicano rejeita por criar um cenário “disparatado demais” para uma indústria que busca previsibilidade.
A escolha reduz o número de frentes contra exchanges que listam tokens ligados a agentes públicos, mas centraliza a decisão de agir em Washington. A senadora Cynthia Lummis, que preside o subcomitê de ativos digitais, havia proposto texto permitindo que procuradores estaduais processassem corretoras que listassem tokens emitidos por autoridades — mira direta nos negócios cripto da família Trump.
Disputa ética envolve negócios cripto de Trump
A discussão sobre fiscalização se cruza com uma queda de braço ética que se arrasta há meses. Uma emenda democrata para proibir presidente, vice e membros do Congresso de manter vínculos com empresas cripto foi derrotada em votação partidária durante a análise do texto no comitê.
Donald Trump chegou a se reunir com senadores para tratar do impasse. A alteração descrita por Cramer, que leva a fiscalização ao DOJ, é vista por críticos como forma de blindar o Executivo, já que o departamento responde ao próprio presidente. O debate ético sobre o Clarity Act foi um dos principais obstáculos para o avanço bipartidário.
Definição de intermediários ainda trava indústria
Cramer citou outro ponto pendente: a definição de intermediários de valores mobiliários. “A indústria não gosta disso”, afirmou, indicando preferência do setor por um conceito ancorado em descentralização. O senador tratou as pendências restantes como “pequenos detalhes”, mas evitou cravar data para votação. “Não sei se chegamos a isso esta semana”, disse.
O Clarity Act divide a supervisão de ativos digitais entre SEC e CFTC, cria regras de divulgação para determinados tokens e estende obrigações de prevenção à lavagem de dinheiro e sanções para exchanges. A Câmara aprovou sua versão há um ano. O comitê bancário do Senado avançou o próprio texto por 15 votos a 9 na primavera, com dois democratas cruzando linhas partidárias.
Aprovação destrava catalisador para Bitcoin e ETFs
Para o investidor brasileiro, o desfecho do Clarity Act pesa direto na tese de continuidade do ciclo de entradas em ETFs de Bitcoin. Com BTC negociado a US$ 66.395 (R$ 337.246), o mercado precifica a lei como gatilho para destravar capital institucional que ainda aguarda clareza sobre custódia e listagem. O bilionário Mike Novogratz incluiu a aprovação do projeto entre os três gatilhos para o Bitcoin retomar os US$ 100 mil.
A Galaxy Research cortou as chances de aprovação para 50-50 conforme o calendário aperta. O projeto ainda disputa espaço na agenda do Senado com a resolução orçamentária para evitar shutdown em setembro e um pacote de reconciliação. No cenário local, a CVM e o Banco Central acompanham o desenho americano de perto — o modelo SEC-CFTC pode influenciar como a autoridade brasileira definirá competência entre reguladores do sistema financeiro e do mercado de capitais na regulamentação prevista pela Lei 14.478.
Bessent voltou a defender urgência: aprovar antes do recesso daria “estabilidade” para que empresas cripto permaneçam operando em solo americano, conforme declarações do Tesouro dos EUA reproduzidas pela Bloomberg. Sem acordo até início de agosto, o texto fica para setembro — quando o Congresso já estará imerso na batalha do orçamento.
